VoltarLegislação Federal
Instrução Normativa MAPA-GM nº 27, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.3 seção 1 nº 152 – Estabelece as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada do Tabaco.
Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 30, de 07/08/14 DOU de 11/08/14 p.9 seção 1 nº 152 – Altera a alínea “d” do subitem 9.8.1.1 e o subitem 9.11.1 da Norma Específica da Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional, RN-016/2006 – Bolsas Individuais no País.
Portaria MS-GM nº 1.682, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.29 seção 1 nº 152 – Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SE nº 629, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.31 seção 1 nº 152 – Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SAS nº 697, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.47 seção 1 nº 152 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençois Paulista (SP).
Portaria MS-SGTES nº 303, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 – Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 304, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 – Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 305, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 – Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 306, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 – Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Edital MCTI-CNPq, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.11 seção 3 nº 152 – Torna público o XXVIII Prêmio Jovem Cientista, cujo tema é – Segurança Alimentar e Nutricional.
Legislação Estadual
Portaria CC-DRH nº 1, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.1 – seção 1 nº 148 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) – ano 2013, de que trata o Dec. 57.884-2012.
Portaria CHS nº 18, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 – seção 1 nº 148 – Nomeia Comissão para elaboração, implantação e desenvolvimento de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Portaria CHS nº 19, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 – seção 1 nº 148 – Nomeia Comissão de Ensino e Pesquisa.
Portaria HNGR nº 16, de 04/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 – seção 1 nº 148 – A Portaria DT/NAA 10, de 09-10-2013, passa a ter a redação em seu Artigo 3º, ficam designados os membros de ambos os núcleos.
Portaria FPS-HSP nº 1, de 15/04/14 DOE de 09/08/2014 p.31 – seção 1 nº 148 – Retificação – Reconduz a funcionária à função de ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Deliberação UNICAMP-CONSU nº 17, de 05/08/14 DOE de 09/08/2014 p.47 – seção 1 nº 148 – Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos servidores da área da saúde.
Resolução UNESP nº 67, de 07/08/14 DOE de 09/08/2014 p.47 – seção 1 nº 148 – Aprova o Regulamento do Programa de Pósgraduação em Saúde Coletiva, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu.
Projeto de Lei 970, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Alfredo Marcondes – SP.
Projeto de Lei 971, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Álvares Machado – SP.
Projeto de Lei 972, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Anhumas – SP.
Projeto de Lei 973, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Caiabu – SP.
Projeto de Lei 974, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Caiuá – SP.
Projeto de Lei 975, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Emilianópolis – SP.
Projeto de Lei 976, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Estrela do Norte – SP.
Projeto de Lei 977, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Euclides da Cunha Paulista – SP.
Projeto de Lei 978, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Iepê – SP.
Projeto de Lei 979, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Indiana – SP.
Projeto de Lei 980, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Marabá Paulista – SP.
Projeto de Lei 981, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Martinópolis – SP.
Projeto de Lei 982, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Mirante do Paranapanema – SP.
Projeto de Lei 983, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nantes – SP.
Projeto de Lei 984, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Narandiba – SP.
Projeto de Lei 985, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piquerobi – SP.
Projeto de Lei 986, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pirapozinho – SP.
Projeto de Lei 987, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Bernardes – SP.
Projeto de Lei 988, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Epitácio – SP.
Projeto de Lei 989, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Prudente – SP.
Projeto de Lei 990, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rancharia – SP.
Projeto de Lei 991, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Regente Feijó – SP.
Projeto de Lei 992, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeirão dos Índios – SP.
Projeto de Lei 993, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rosana – SP.
Projeto de Lei 994, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sandovalina – SP.
Projeto de Lei 995, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santo Anastácio – SP.
Projeto de Lei 996, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santo Expedito – SP.
Projeto de Lei 997, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taciba – SP.
Projeto de Lei 998, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tarabaí – SP.
Projeto de Lei 999, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Teodoro Sampaio – SP.
Projeto de Lei 1000, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 – seção Leg. nº 148 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Venceslau – SP.
Legislação Municipal
Lei nº 16.056, de 08/08/14 DOM de 09/08/2014 p.1 – nº 146 – Institui as Diretrizes Básicas para a Readequação e o Reaproveitamento de Edificações Verticais de Interesse Social no Município de São Paulo e dá outras providências.
Portaria CGM nº 33, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.5 – nº 146 – Aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo.
Portaria SPDMR nº 30, de 14/07/14 DOM de 09/08/2014 p.6 – nº 146 – Designa servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED.
Portaria SMPED nº 36, de 08/08/14 DOM de 09/08/2014 p.6 – nº 146 – Constitui o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ CSTIC da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED.
Publicação por Omissão CPM, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.11 – nº 146 0 – Tem caráter eminentemente público e é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade de São Paulo para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência.
Portaria SMS nº 1.628, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.23 – nº 146 0 – Estabelece normas para a concessão da Bolsa Complementar e Bolsa Transporte autorizadas pela Lei nº 16011 de 11/06/2014.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708