VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 3.155, de 19/12/13 DOU de 16/04/14 p.40 – seção 1 nº 73 – Retificação – Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução MDSCF-CNAS nº 8, de 15/04/14 DOU de 16/04/14 p.209 – seção 1 nº 73 – Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.
Legislação Estadual
Comunicado GCTI nº 1, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.23 – seção 1 nº 72 – Comunica aos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que a colocação de veículos à disposição da Secretaria da Saúde para a Campanha Nacional Contra Influenza, a ser realizada no dia 26-04-2014, deverá obedecer às instruções relacionadas.
Comunicado CRT-AIDS, de 2014 DOE de 16/04/14 p.49 – seção 1 nº 72 – Vem a público informar a nova composição do Conselho Gestor do CRT-DST/Aids 2014-2016.
Portaria GVS-XI nº 2, de 14/04/14 DOE de 16/04/14 p.50 – seção 1 nº 72 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria HNGR nº 9, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.51 – seção 1 nº 72 – Fica estabelecida a nova Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADA, no âmbito desta Unidade Hospitalar, para o gerenciamento da massa documental.
Portaria DRS-II nº 7, de 09/04/14 DOE de 16/04/14 p.52 – seção 1 nº 72 – Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta pelos profissionais relacionados.
Portaria DRS-II nº 6, de 11/04/14 DOE de 16/04/14 p.52 – seção 1 nº 72 – Retificação – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Andradina, Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, referente ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santas Casas Sustentáveis.
Portaria FPS-HSP nº 1, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.53 – seção 1 nº 72 – Reconduz a funcionária à função de ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Contrato de Gestão SC nº 1, de 2013 DOE de 16/04/14 p.55 – seção 1 nº 72 – Dispõe sobre o Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Que Entre Si Celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Cultura, e a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina Qualificada Como Organização Social de Cultura.
Legislação Municipal
Edital SMS nº 1, de 2014 DOM de 15/04/14 p.1 – Supl. nº 71 – Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Especialista em Saúde – Cirurgião dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Psicólogo, Químico e Terapeuta Ocupacional.
Decreto nº 55.036, de 15/04/14 DOM de 16/04/14 p.1 – nº 72 – Introduz alterações no Decreto nº 32.329, de 23/09/1992, que regulamenta o Código de Obras e Edificações, e estabelece providências correlatas; altera os Decretos nº 54.213, de 14/08/2013, e nº 44.667, de 26/04/2004.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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