VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-ANVISA nº 600 de 06/02/19 DOU de 07/02/19 p.40 – seção 1 n° 27 – Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Despacho MS-ANVISA nº 18 de 06/02/19 DOU de 07/02/19 p.40 – seção 1 n° 27 – Prorroga, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 2.045, de 27/12/18 DOU de 07/02/19 p. 41 – seção 1 n° 27 – Republicação – Exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SAS nº 90, de 22/01/19 DOU de 07/02/19 p. 42 – seção 1 n° 27 – Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
Portaria MS-SAS nº 91, de 23/01/19 DOU de 07/02/19 p. 42 – seção 1 n° 27 – Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SAS nº 133, de 25/01/19 DOU de 07/02/19 p. 42 – seção 1 n° 27 – Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
Portaria MS-SAS nº 154, de 30/01/19 DOU de 07/02/19 p. 42 – seção 1 n° 27 – Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
Portaria MS-SAS nº 164, de 31/01/19 DOU de 07/02/19 p. 43 – seção 1 n° 27 – Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
Portaria MS-SAS nº 170, de 01/02/19 DOU de 07/02/19 p. 43 – seção 1 n° 27 – Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
Portaria MS-SAS nº 176, de 04/02/19 DOU de 07/02/19 p. 44 – seção 1 n° 27 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 1.506, de 20/09/18 DOU de 07/02/19 p. 46 – seção 1 n° 27 – Retificação – Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SAS nº 1.655, de 18/10/18 DOU de 07/02/19 p. 46 – seção 1 n° 27 – Retificação – Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SAS nº 12, de 03/01/19 DOU de 07/02/19 p. 46 – seção 1 n° 27 – Retificação – Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Legislação Estadual
Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato SS, de 2019 DOE de 07/02/19 p. 29- seção 1 n° 26 – Dispõe sobre reforma Geral da Sede do Departamento Regional de Saúde – DRS XVII – Taubaté incluindo Elaboração do Projeto Executivo do Bloco B, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde no Estado de São Paulo.
Comunicado CES-SP, de 2019 DOE de 07/02/19 p. 29 – seção 1 n° 26 – Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 283ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 23/02/2017 das 08:30 as 13:00horas.
Portaria CVE, de 06/02/19 DOE de 07/02/19 p. 29 – seção 1 n° 26 – Torna sem efeito a Portaria – CVE – 1/2019, de 4-2-2019 que designa membro do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” como ouvidor.
Portaria DRS-IX nº 1, de 07/02/19 DOE de 07/02/19 p. 32 – seção 1 n° 26 – Instala Comissão de Avaliação dos serviços prestados pelo estabelecimento conveniado junto ao SUS no âmbito do DRS IX de Marília.
Portaria DRS-XVI nº 3, de 06/02/19 DOE de 07/02/19 p. 33 – seção 1 n° 26 – Altera a Portaria DRS XVI – 11, de 14-11-2017, da Sala de Situação das Arboviroses Urbanas, que passa a ser composta pelos representantes relacionados.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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