VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 1.036, de 24/05/19 DOU de 03/06/19 p. 79 – seção 1 n° 105 – Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do São Paulo e Município Votuporanga (SP).
Portaria MS-GM nº 1.089, de 24/05/19 DOU de 03/06/19 p. 79 – seção 1 n° 105 – Altera a Portaria nº 1.328/GM/MS, de 8 de setembro de 2015, que aprova os critérios gerais para a participação dos servidores em ações de educação do Ministério da Saúde.
Portaria MS-GM nº 1.062, de 24/05/19 DOU de 03/06/19 p. 76 – seção 2 n° 105 – Altera a Portaria nº 3.821/GM/MS, de 01/12/2018, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021.
Portaria MS-GM nº 1.087, de 24/05/19 DOU de 03/06/19 p. 776 – seção 2 n° 105 – Altera a Portaria nº 3.821/GM/MS, de 01/12/2018, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021.
Legislação Estadual
Portaria SF-CAF nº 10, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 27 – seção 1 n° 104 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de maio/2019.
Resolução SS nº 41, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 36 – seção 1 n° 104 – Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Resolução SS nº 42, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 36 – seção 1 n° 104 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Resolução SS nº 43, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 39 – seção 1 n° 104 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento do medicamento que não foi entregue por meio do “Programa Dose Certa” do 1º trimestre 2019 e dá outras providências.
Despacho SEC-SS nº 4.085, de 29/05/19 DOE de 01/06/19 p. 40 – seção 1 n° 104 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional de Jundiaí.
Portaria CVS nº 9, de 24/05/19 DOE de 01/06/19 p. 41 – seção 1 n° 104 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão e atualização da Portaria CVS 15/2005, com elaboração de minuta de Norma Técnica que estabeleça os requisitos para funcionamentode Laboratórios Clínicos e Postos de Coleta Laboratorial.
Portaria CAIS-SR nº 9, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 42 – seção 1 n° 104 – Designa membros para compor a Comissão De Inutilização De Medicamentos (vacinas ou soros) impróprios para consumo.
Portaria USP nº 702, de 31/05/19 DOE de 01/06/19 p. 60 – seção 1 n° 104 – Dispõe sobre o Edital do 27º Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica e Tecnológica da USP – SIICUSP.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 474, de 2019 DOM de 01/06/19 p. 1 – seção 1 n° 103 – Institui, junto à Coordenação do Programa Municipal DST/AIDS a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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