VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-SCTIE nº 33, de 03/06/19 DOU de 04/06/19 p. 40 – seção 1 n° 106 – Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação da alfa-alglicosidase para doença de Pompe, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE/MS.
Legislação Estadual
Decreto, de 03/06/19 DOE de 04/06/19 p. 1 – seção 1 n° 105 – Designa indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED, para um mandato de 2 anos, na qualidade de representantes.
Despacho SEC-SS nº 4.086, de 30/05/19 DOE de 04/06/19 p. 52 – seção 1 n° 105 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional de Jundiaí – Autorização de celebração.
Deliberação CIB nº 21, de 23/04/19 DOE de 04/06/19 p. 52 – seção 1 n° 105 – Retificação – Homologa os Itens relacionados.
Portaria GSDRH nº 4, de 03/06/19 DOE de 04/06/19 p. 52 – seção 1 n° 105 – Dispõe sobre aprovação de plano escolar.
Portaria CGCSS nº6, de 03/06/19 DOE de 04/06/19 p. 55 – seção 1 n° 105 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora do Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista e dá outras providências.
Contrato de Gestão CGCSS-AME-CB, de 2019 DOE de 04/06/19 p. 55 – seção 1 n° 105 – Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Saúde, e a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, Qualificada Como Organização Social de Saúde, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades “Eliana Natalina Zonta Merli Giantomassi” – Ame Casa Branca.
Contrato de Gestão CGCSS-AME-ITAP, de 2019 DOE de 04/06/19 p. 57 – seção 1 n° 105 – Contrato Que Entre Si Celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Saúde, e a Fundação do Abc Qualificada Como Organização Social de Saúde, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapevi – Ame Itapevi.
Contrato de Gestão CGCSS-IIER-II, de 2019 DOE de 04/06/19 p. 60 – seção 1 n° 105 – Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Fundação do ABC qualificado (a) como organização social de saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no Instituto de Infectologia Emilio Ribas II – Baixada Santista.
Contrato de Gestão CGCSS-HRJ, de 2019 DOE de 04/06/19 p. 62 – seção 1 n° 105 – Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês qualificado como Organização Social de Saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no Hospital Regional de Jundiaí.
Portaria HEPP nº 1, de 20/01/19 DOE de 04/06/19 p. 66 – seção 1 n° 105 – Designa nova Comissão de Farmácia e Terapêutica- CFT.
Projeto de Lei nº 728, de 2019 DOE de 04/06/19 p. 12 – seção Leg. n° 104 – Institui a Semana Estadual do Idoso em São Paulo e dá outras providências.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702
Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br
Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento