VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-GM nº 19, de 26/04/19 DOU de 06/05/19 p. 42 – seção 1 n° 85 – Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito do recurso administrativo, interposto pela Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto/SP.
Portaria MS-GM nº 740, de 29/04/19 DOU de 06/05/19 p. 43 – seção 1 n° 85 – Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 750, de 29/04/19 DOU de 06/05/19 p. 44 – seção 1 n° 85 – Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28/09/2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MS-GM nº 760, de 30/04/19 DOU de 06/05/19 p. 45 – seção 1 n° 85 – Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de Saúde Bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Portaria MS-SAS nº 525, de 25/04/19 DOU de 06/05/19 p. 47 – seção 1 n° 85 – Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa Leonor M. de Barros e Cardoso, com sede em Cardoso (SP).
Portaria MS-SAS nº 535, de 29/04/19 DOU de 06/05/19 p. 47 – seção 1 n° 85 – Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista (SP).
Legislação Estadual
Resolução SG nº 16, de 03/05/19 DOE de 04/0519 p. 1 – seção 1 n° 84 – Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamentos, de tecnologia da informação.
Deliberação CES-SP, de 03/05/19 DOE de 04/0519 p. 89 – seção 1 n° 84 – 286ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 29-04-2019 das 08h30 às 13h.
Deliberação CIB nº 4, de 22/02/19 DOE de 04/0519 p. 89 – seção 1 n° 84 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2019 DOE de 04/05/19 p. 90 – seção 1 n° 84 – Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de cataratas, nos meses de maio a julho de 2019.
Comunicado FURP, de 2019 DOE de 04/0519 p. 92 – seção 1 n° 84 – Balanço Patrimonial.
Portaria HCRP nº 78, de 30/04/19 DOE de 04/05/19 p. 93 – seção 1 n° 84 – Altera o Artigo 1º da Portaria HCRP – 255/2018 às folhas 765 a 767, que trata da composição da Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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