VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 506, de 17/04/19 DOU de 09/05/19 p. 79 – seção 1 n° 88 – Desabilita o Hospital Santo Amaro, do Município de Guarujá (SP), como Serviço de Oncologia Pediátrica.
Portaria MS-SAS nº 529, de 26/04/19 DOU de 09/05/19 p. 79 – seção 1 n° 88 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 549, de 03/05/19 DOU de 09/05/19 p. 82 – seção 1 n° 88 – Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
Legislação Estadual
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-ITUV, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de cataratas, nos meses de maio a julho de 2019.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-JP, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de cataratas, nos meses de maio a julho de 2019.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-SJRP, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”, nos meses de maio a outubro do exercício de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto – Ame São José do Rio Preto.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-CON, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n°87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata nos meses de maio a julho de 2019, no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Geraldo de Paulo Bourroul” – Consolação.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-CAR, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n°87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de Caraguatatuba – Ame Caraguatatuba.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-JUN, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-LOR, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n°87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena – Ame Lorena.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-PA, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de Dr. Roberto Tavares Vilanova – Ame Pariquera-Açu.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-SOR, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019.
Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-PG, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 32 – seção 1 n° 87 – Realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático – mutirão de procedimentos cirúrgicos de Catarata nos meses de maio a julho de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 14 – seção Leg. n° 86 – Altera a redação da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 620, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 14 – seção Leg. n° 86 – Autoriza o Governo do Estado a implantar Centros de Convivência para as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla com idade igual ou superior a 30 (trinta) anos.
Projeto de Lei nº 622, de 2019 DOE de 09/05/19 p. 14 – seção Leg. n° 86 – Institui o Programa “BELAS emPENHAdas contra a Violência Doméstica e Familiar”, de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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