VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAES nº 64, de 31/01/20 DOU de 04/02/20 p.43 – seção 1 n°24 – Suspende a autorização do responsável técnico e sua respectiva equipe de transplante.
Resolução CFF nº 679, de 21/11/19 DOU de 04/02/20 p.44 – seção 1 n°24 – Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas operações logísticas de importação/exportação, distribuição, fracionamento, armazenagem, courier, transporte nos modais terrestre, aéreo ou fluvial, e demais agentes da cadeia logística de medicamentos e insumos farmacêuticos, substâncias sujeitas a controle especial e outros produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, alimentos com propriedades funcionais ou finalidades especiais e produtos biológicos.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 14, de 03/02/20 DOE de 04/02/20 p.31 – seção 1 n°24 – Dispõe sobre as prestações de contas tangentes aos instrumentos de convênios celebrados no âmbito da Pasta e vinculados ao Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios – Sani, e dá providencias correlatas.
Portaria GVS-XXX nº 1, de 03/02/20 DOE de 04/02/20 p.31 – seção 1 n°24 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales – GVS XXX.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2020 DOE de 04/02/20 p.31 – seção 1 n°24 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza – AME ITU.
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2020 DOE de 04/02/20 p.34 – seção 1 n°24 – Tem por objeto o desconto de recursos de custeio no mês de fevereiro em virtude do não cumprimento na integralidade do projeto especial “Corujão da Saúde”, nos meses de março a agosto de 2019, no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II – SEDI II.
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2020 DOE de 04/02/20 p.34 – seção 1 n°24 – Tem por objeto o desconto de recursos de custeio no mês de fevereiro em virtude do não cumprimento na integralidade do projeto especial “Corujão da Saúde”, nos meses de março a agosto de 2019, no Serviço Estadual de diagnóstico por Imagem III – SEDI III.
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2020 DOE de 04/02/20 p.34 – seção 1 n°24 – Tem por objeto alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 01-01-2020, assim como altera os anexos técnicos II e III do Contrato de Gestão, para o gerenciamento do Ambulatório Médico De Especialidade Psiquiatria DRª Jandira Masur – AME Vila Maria.
Comunicado HCRP, de 2020 DOE de 04/02/20 p.92 – seção 1 n°24 – Estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas para o programa de Complementação Especializada para o ano de 2020, em conformidade com a Portaria HCRP 186/2018.
Projeto de Lei nº 2, de 2020 DOE de 04/02/20 p.11 – seção 1 n°21 – Garante abono de falta ao trabalho às servidoras e funcionárias públicas estaduais para realização anual do exame de citologia oncótica do colo do útero – Papanicolau.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 18, de 2020 DOM de 04/02/20 p.14 – n°23 – Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses, gerenciar as ações de prevenção e controle e a organização da rede assistencial para garantir resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das arboviroses no Município.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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