VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 653, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.82 – seção 1 nº 66 – Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Regional Litoral Norte (SP).
Portaria MS-ANVISA nº 406, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº. 66 – Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos/Fiocruz/MS, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-ANVISA nº 407, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 – Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/Fiocruz/MS, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-ANVISA nº 408, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 – Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e a Fundação para o Remédio Popular – FURP, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-ANVISA nº 409, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 -Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto Vital Brazil -IVB, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-ANVISA nº 411, de 05/04/11 DOU de 06/04/11 p.42 – seção 2 nº 66 – Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Laboratório Farmacêutico da Marinha – LFM, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.
Legislação Estadual
Resolução SF nº 29, de 05/04/11 DOE de 06/04/11 p.19 – seção 1 nº 64 – Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Portaria GVS-XXXI nº 2, de 05/04/11 DOE de 06/04/11 p.47 – seção 1 nº 64 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba – GVS XXXI e inclui membro.
Portaria DRS-VI nº 4, de 30/03/11 DOE de 06/04/11 p.49 – seção 1 nº 64 – Fica constituído Grupo de Trabalho no âmbito deste Departamento Regional de Saúde, visando a Transição da Maternidade Santa Izabel da Associação Hospitalar de Bauru para a Famesp.