VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 1.007, de 03/10/14 DOU de 07/10/14 p.54 seção 1 nº 193 – Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria MS-SGTES nº 356, de 06/10/14 DOU de 07/10/14 p.60 seção 1 nº 193 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SAS nº 1.012, de 06/10/14 DOU de 07/10/14 p.39 seção 2 nº 193 – Fica redefinida a Câmara Técnica Nacional de Coração que passa a ter os componentes relacionados.
Legislação Estadual
Resolução SGP nº 39, de 06/10/14 DOE de 07/10/14 p.4 – seção 1 nº 189 – Institui as categorias e constitui Comitê Gestor para coordenar e implementar as ações relativas ao Prêmio Mario Covas e dá providências correlatas.
Portaria DRS-VII, de 09/09/14 DOE de 07/10/14 p.25 – seção 1 nº 189 – Retificação – Dispõe sobre a Comissão de Julgamento, será composta pelos membros relacionados.
Resolução SMA nº 81, de 06/10/14 DOE de 07/10/14 p.29 – seção 1 nº 189 – Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas.
Legislação Municipal
Decreto nº 55.564, de 06/10/14 DOM de 07/10/14 p.1 – nº 187 – Dispõe sobre a gestão compartilhada dos Hospitais Veterinários de Cães e Gatos entre as Secretarias Municipais da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708