VoltarLegislação Federal
Resolução MEC-EBSERH nº 119, de 20/10/14 DOU de 22/10/14 p.17 seção 1 nº 204 – Dispõe sobre a especificação das atividades econômicas secundárias de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Resolução MEC-EBSERH nº 120, de 20/10/14 DOU de 22/10/14 p.17 seção 1 nº 204 – Dispõe sobre a especificação das atividades econômicas secundárias de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Resolução MEC-EBSERH nº 121, de 20/10/14 DOU de 22/10/14 p.18 seção 1 nº 204 – Dispõe sobre a especificação das atividades econômicas secundárias de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Portaria MS-GM nº 2.290, de 21/10/14 DOU de 22/10/14 p.39 seção 1 nº 204 – Altera a Portaria nº 963/GM/MS, de 27/05/2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública MS-SAS nº 17, de 21/10/14 DOU de 22/10/14 p.42 seção 1 nº 204 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Portaria que estabelece a utilização do ‘Manual de coagulopatias hereditárias raras’.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 132, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.27 – seção 1 nº 200 – Altera a representatividade do Hospital de Base de São José do Rio Preto e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília no Comitê Estadual de Referência em Oncologia, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Resolução SS nº 133, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.27 – seção 1 nº 200 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio, visando o atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo.
Resolução SS nº 134, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.27 – seção 1 nº 200 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo Euryclides de Jesus Zerbini.
Deliberação CIB nº 54, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Aprova o ‘Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue do Estado de São Paulo’, para o período de 2014 – 2015.
Deliberação CIB nº 55, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Ratifica a homologação dos Serviços de Verificação de Óbitos – SVO da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dos municípios de Franca, Guarulhos e Mococa.
Deliberação CIB nº 56, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Mogi das Cruzes.
Deliberação CIB nº 57, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Aprova a solicitação de incentivo financeiro, para a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, sob gestão do Município de São Paulo.
Deliberação CIB nº 58, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Aprova a manutenção do equipamento acelerador linear no município de Pariquera-Açu, do Plano de Expansão de Radioterapia do MS, no Hospital Regional do Vale do Ribeira/Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira – Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Portaria CVS nº 6, de 20/10/14 DOE de 22/10/14 p.30 – seção 1 nº 200 – Dispõe sobre a indicação de servidores Técnicos e Administrativos para compor o Grupo de Trabalho de Gestão de Documental e Informação do CVS para a execução dos trabalhos determinados pelo Decreto – 48.897 e 48.898/2004.
Portaria CPAP nº 9, de 21/10/14 DOE de 22/10/14 p.34 – seção 1 nº 200 – Constitui a Comissão de Educação Permanente a partir de 21/10/2014, com os funcionários relacionados.
Portaria CPAP nº 3, de 15/04/14 DOE de 22/10/14 p.34 – seção 1 nº 200 – Retificação – Instaura a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE, com a composição relacionadas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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