Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 129 – 12/07/2011

Legislação Federal

Resolução Recomendada MC-CC nº 107, de 10/06/11 DOU de 13/07/11 p.52 – seção 1 nº 132 – Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual – PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.126, de 12/07/11 DOE de 13/07/2011 p. 1 – seção 1 nº 130 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Presidente Prudente, de parte do imóvel que especifica.

Despacho GVS-VIII, de 12/07/11 DOE de 13/07/2011 p. 43 – seção 1 nº 130 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS VIII de Mogi das Cruzes, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXII, de 07/07/11 DOE de 13/07/2011 p. 43 – seção 1 nº 130 – Retificação – Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau – GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-II nº 69, de 12/07/11 DOE de 13/07/2011 p. 45 – seção 1 nº 130 – Será realizado no dia 04 de agosto de 2011, a Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde da área de abrangência do DRS II – Araçatuba.