VoltarLegislação Federal
Lei nº 12.388, de 03/03/11 DOU de 04/03/11 p. 3 – seção 1 nº 45 – Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Decreto de 03/03/11 DOU de 04/03/11 p. 3 – seção 1 nº 45 – Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Portaria Normativa MEC-GM nº 5, de 02/03/11 DOU de 04/03/11 p. 14 – seção 1 nº 45 – Estabelece o quantitativo de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) para os meses de janeiro e fevereiro de 2011 e o limite orçamentário máximo de concessão do APH para os meses de março a dezembro de 2011.
Portaria MS-GM nº 348, de 03/03/11 DOU de 04/03/11 p. 42 – seção 2 nº 45 – Fica delegada competência à Secretária-Executiva para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas.
Portaria MS-SE nº 190, de 03/03/11 DOU de 04/03/11 p. 44 – seção 2 nº 45 – Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas.
Legislação Estadual
Decreto nº 56.804, de 03/03/11 DOE de 04/03/11 p. 3 – seção 1 nº 43 – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Resolução SJDC nº 7, de 03/03/11 DOE de 04/03/11 p. 5 – seção 1 nº 43 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas.
Portaria ICF nº 1, de 02/03/11 DOE de 04/03/11 p. 30 – seção 1 nº 43 – Designa servidor, como gestor dos processos de prestação de serviços relacionados.
Portaria HRO nº 8, de 03/03/11 DOE de 04/03/11 p. 40 – seção 1 nº 43 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD para o Processo Seletivo Simplificado para a categoria de Médico na especialidade de Anestesiologia.
Portaria HRO nº 9, de 03/03/11 DOE de 04/03/11 p. 40 – seção 1 nº 43 – Instituir a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD para o Processo Seletivo Simplificado para a categoria de Médico na especialidade de Ortopedia e Traumatologia.
Resolução USP nº 5.907, de 03/03/11 DOE de 04/03/11 p. 53 – seção 1 nº 43 – Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução 5175, de 18-2-2005, alterada pela Resolução 5867, de 23-8-2010, que criou a Agência USP Inovação.
Legislação Municipal
Decreto nº 52.164, de 03/03/11 DOM de 04/03/11 p. 1 – nº 42 – Estabelece procedimento para a formalização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC com o Ministério Público, a ser observado pelas Secretarias Municipais, pelas Subprefeituras, pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, pela Autarquia Hospitalar Municipal e pela Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde