VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.088, de 16/09/14 DOU de 17/09/14 p.51 seção 1 nº 179 – Altera o anexo da Portaria nº 1.406/GM/MS, de 05/07/2012, que dispõe sobre o recurso destinado à habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Araras (SP).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 69, de 09/09/14 DOU de 17/09/14 p.55 seção 1 nº 179 – Retificação – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 899, de 16/09/14 DOU de 17/09/14 p.55 seção 1 nº 179 – Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria MS-SAS nº 901, de 16/09/14 DOU de 17/09/14 p.56 seção 1 nº 179 – Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Portaria MS-SGTES nº 342, de 16/09/14 DOU de 17/09/14 p.57 seção 1 nº 179 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 17/09/14 p.36 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre o Regimento de Compras do Ambulatório Médico de Especialidades Itapevi.
Portaria HGSM nº 52, de 16/09/14 DOE de 17/09/14 p.37 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre as normas de uso dos armários e dos vestiários masculino e feminino, deste Hospital.
Portaria HI nº 24, de 16/09/14 DOE de 17/09/14 p.37 – seção 1 nº 175 – Torna sem efeito a Portaria – 021/12 de 09/05/12, que designa membro, como Presidente da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 17/09/14 p.38 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre o Edital de Convocação – 04/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar da Rede de Assistência em Hemoderivados.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708