VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.089, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.52 seção 1 nº 180 – Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.090, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.52 seção 1 nº 180 – Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 906, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.56 seção 1 nº 180 – Convalida a decisão conferida pelas Resoluções relacionadas.
Portaria MS-SAS nº 907, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.57 seção 1 nº 180 – Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).
Portaria MS-SCTIE nº 32, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.58 seção 1 nº 180 – Torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo, de acordo com critérios a serem estabelecidos em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MC-DENATRAN nº 160, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.59 seção 1 nº 180 – Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular – SISCSV.
Legislação Estadual
Resolução CC nº 72, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.1 – seção 1 nº 176 – Institui Grupo Técnico para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Comunicado SGP-DRH nº 1, de 16/09/14 DOE de 18/09/14 p.5 – seção 1 nº 176 – Republicação – Lista dos servidores aptos a participar do processo especial de promoção Médico I para Médico II.
Resolução SAP nº 132, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.12 – seção 1 nº 176 – Disciplina o encaminhamento das crianças após o período de amamentação ou, antes a pedido da mãe, que se encontra em cumprimento de pena nas unidades prisionais femininas que especifica, subordinadas a esta Pasta.
Resolução SS nº 107, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.40 – seção 1 nº 176 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena – AME Lorena.
Resolução SS nº 108, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Dispõe sobre a distribuição de Bolsas de Estudos para médicos residentes, no exercício de 2014, e dá providências correlatas.
Resolução SS nº 109, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Institui Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose de São Paulo – CECSTB-SP e dá providências correlatas.
Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria Naetsus nº 23, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem – Projeto Novos Passos – Classe na sede Etsus/Cefor de Franco da Rocha/SP.
Portaria Naetsus nº 24, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem – Projeto Novos Passos – Classe descentralizada Sorocaba – instalada no Complexo Hospitalar de Sorocaba.
Portaria Naetsus nº 25, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal – Cefor Araraquara/SP.
Portaria Naetsus nº 26, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal/1° Etapa – Cefor Araraquara/SP – Classe Descentralizada de São José do Rio Preto I.
Portaria Naetsus nº 27, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.43 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal – 1° Etapa – Cefor Araraquara/SP – Classe Descentralizada, a ser instalada em: Fundação Educacional de Fernandópolis.
Portaria Naetsus nº 28, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.43 – seção 1 nº 176 – Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal – 1° Etapa – Cefor Araraquara/SP – Classe Descentralizada, a ser instalada em: Universidade Aberta do Brasil – Cidade de Votuporanga-SP.
Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 – seção 1 nº 176 – Designa os componentes das Comissões relacionadas.
Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 – seção 1 nº 176 – Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS), deste Centro.
Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 – seção 1 nº 176 – Fica instituída a Comissão de Humanização do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental.
Portaria DRS-XI nº 3, de 20/03/14 DOE de 18/09/14 p.46 – seção 1 nº 176 – Retificação – Institui o Grupo Técnico Regional de Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade da RRAS 11 – DRS XI de Presidente Prudente.
Portaria USP, de 11/09/14 DOE de 18/09/14 p.53 – seção 1 nº 176 – Republicação – Designa os membros para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com a incumbência de acompanhar todo o processo de vinculação, garantindo que o mesmo represente a consolidação da função universitária do Hospital, preservando a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Legislação Municipal
Convênio SMS nº 35, de 2014 DOM de 18/09/14 p.19 – nº 174 – Realização de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – SUS, PROADI-SUS.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708