VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.107, de 23/09/14 DOU de 24/09/14 p.53 seção 1 nº 184 – Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
Resolução COFFITO nº 443, de 03/09/14 DOU de 24/09/14 p.144 seção 1 nº 184 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
Legislação Estadual
Deliberação CONDECA nº 5, de 09/09/14 DOE de 24/09/14 p.4 – seção 1 nº 180 – Dispõe sobre a Constituição e atribuição da Comissão Organizadora da X Conferência Estadual e da VI Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Portaria CRH nº 17, de 23/09/14 DOE de 24/09/14 p.43 – seção 1 nº 180 – Designa servidor, para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Geral de Taipas.
Portaria HRO nº 25, de 23/09/14 DOE de 24/09/14 p.46 – seção 1 nº 180 – Determina nova composição do Comitê Transfunsional Multidisciplinar, será composta pelos membros relacionados.
Comunicado SUCEN, de 23/09/14 DOE de 24/09/14 p.47 – seção 1 nº 180 – Ficam deferidas as inscrições dos candidatos a membros da Comissão Científica, Biênio 2014-2016, dos servidores do quadro da Autarquia mencionados.
Comunicado TC nº 26, de 2014 DOE de 24/09/14 p.21 – seção Leg. nº 178 – Comunica que em razão de Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas da União expediu ofícios aos jurisdicionados da área estadual e municipal, solicitando-lhes o preenchimento de questionário destinado ao programa ‘Governança Pública’, idealizado, por aquele Tribunal.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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