VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 415, de 14/04/15 DOU de 15/04/15 p.37 – seção 1 nº 71 – Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15/05/2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o “caput” do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29/07/2014.
Portaria MS-SAS nº 324, de 14/04/15 DOU de 15/04/15 p.46 – seção 1 nº 71 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria MS-SAS nº 326, de 14/04/15 DOU de 15/04/15 p.47 – seção 1 nº 71 – Encerra as habilitações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria MS-SAS nº 331, de 14/04/15 DOU de 15/04/15 p.50 – seção 1 nº 71 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 904, de 16/09/14 DOU de 15/04/15 p.51 – seção 1 nº 71 – Retificação – Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução COFEN nº 476, de 26/03/15 DOU de 15/04/15 p.124 – seção 1 nº 71 – Dispõe sobre a inscrição profissional do Enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências.
Legislação Estadual
Resolução Conjunta SG-CC nº 1, de 14/04/15 DOE de 15/04/15 p.1 – seção 1 nº 70 – Institui o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo Licitações e Projetos de Infraestrutura¿.
Portaria GVS-XXXII, de 05/09/14 DOE de 15/04/15 p.40 – seção 1 nº 70 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva ¿ GVS XXXII, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria HST nº 9, de 13/04/15 DOE de 15/04/15 p.40 – seção 1 nº 70 – Fica instituída a Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), desta Instituição.
Portaria DRS-V nº 11, de 06/04/15 DOE de 15/04/15 p.41 – seção 1 nº 70 – Regulamenta a aplicação do Art. 94 da Lei Federal – 4.320 de 17-03-1964 e do Art. 18 da Lei – 10.320 de 16-12-1968, aos servidores técnicos e administrativos.
Portaria DRS-V nº 12, de 06/04/15 DOE de 15/04/15 p.41 – seção 1 nº 70 – Designa a Comissão de Prevenção e Combate às irregularidades para o empoderamento do Tema e elaboração de Planos de Ação no âmbito deste Departamento.
Portaria DRS-V nº 13, de 06/04/15 DOE de 15/04/15 p.41 – seção 1 nº 70 – Designa a Comissão de Melhoria do Gasto Público, neste Departamento.
Portaria DRS-V nº 15, de 14/04/15 DOE de 15/04/15 p.41 – seção 1 nº 70 – Designa a Comissão de Controle Interno, neste Departamento.
Comunicado SUCEN, de 2015 DOE de 15/04/15 p.42 – seção 1 nº 70 – Torna Pública a Abertura de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação por Tempo Determinado – CTD, da classe de Desinsetizador.
Portaria HCRP nº 105, de 13/04/15 DOE de 15/04/15 p.45 – seção 1 nº 70 – Fica suspenso o Expediente no dia 20-04-2015.
Portaria DEEFE nº 35, de 13/04/15 DOE de 15/04/15 p.55 – seção 1 nº 70 – Designa Membros para composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Educação Física e Esporte da USP.
Projeto de Lei nº 436, de 2015 DOE de 15/04/15 p.24 – seção Leg. nº 67 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de universalização da aplicação das normas de saúde atinentes ao parto e nascimento no Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 437, de 2015 DOE de 15/04/15 p.24 – seção Leg. nº 67 – Institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 450, de 2015 DOE de 15/04/15 p.26 – seção Leg. nº 67 – Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Projeto de Lei nº 454, de 2015 DOE de 15/04/15 p.26 – seção Leg. nº 67 – Autoriza o Poder Executivo a institui a disciplina “Educação Ambiental” na Educação Básica da rede escolar, no Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 455, de 2015 DOE de 15/04/15 p.27 – seção Leg. nº 67 – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.
Relatório Final, de 2015 DOE de 15/04/15 p.1 – seção Supl. Leg. nº 67 – Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 56, de 2014, com a finalidade de “investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados ‘trotes’, festas e no seu cotidiano acadêmico”.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 692, de 2015 DOM de 15/04/15 p.21 – nº 70 – Todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde estão excluídas da incidência do disposto no art. 1º da Port. 019/2015-SMG.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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