VoltarLegislação Federal
Resolução Normativa MS-ANS nº 375, de 28/04/15 DOU de 29/04/15 p.63 – seção 1 nº 80 – Altera a Resolução Normativa nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar.
Resolução Normativa MS-ANS nº 376, de 28/04/15 DOU de 29/04/15 p.62 – seção 1 nº 80 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 295, de 0/05/2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS.
Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 57, de 28/04/15 DOU de 29/04/15 p.64 – seção 1 nº 80 – Altera a Instrução Normativa – IN nº 50, de 25/09/2012, que dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS e sobre procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS.
Portaria MS-SGTES nº 84, de 28/04/15 DOU de 29/04/15 p.66 – seção 1 nº 80 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Resolução CFM nº 2.114, de 21/11/14 DOU de 29/04/15 p.104 – seção 1 nº 80 – Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados.
Legislação Estadual
Deliberação CONSEAS nº 8, de 28/04/15 DOE de 29/04/15 p.9 – seção 1 nº 78 – Dispõe Sobre os Planos de Ação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo ¿ Conseas/Sp para o Exercício 2015.
Resolução SS nº 40, de 28/04/15 DOE de 29/04/15 p.35 – seção 1 nº 78 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Pedreira.
Despacho do Secretário SS, de 27/04/15 DOE de 29/04/15 p.38 – seção 1 nº 78 – Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Fundação do ABC qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ame Santo André.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.41 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial AME – Atibaia.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.42 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial AME – Presidente Prudente.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.43 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial AME – São José do Rio Preto.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.44 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial Hospital Estadual de Franco da Rocha.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.45 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial Hospital Estadual João Paulo II.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.46 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial Hospital Estadual Porto Primavera.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.47 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial Hospital Regional Presidente Prudente.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 29/04/15 p.48 – seção 1 nº 78 – Balanço Patrimonial Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental de Franco da Rocha – CAISM.
Portaria CRSM nº 10, de 28/04/15 DOE de 29/04/15 p.49 – seção 1 nº 78 – Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Portaria DRS-II nº 3, de 27/01/15 DOE de 29/04/15 p.50 – seção 1 nº 78 – Retificação – Atribui à servidora relacionada, Assistente Social, para a função de Ouvidora deste Departamento.
Projeto de Lei nº 532, de 2015 DOE de 29/04/15 p.47 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Comunicado TC-SDG nº 18, de 2015 DOE de 29/04/15 p.53 – seção 1 nº 75 – Comunica aos órgãos jurisdicionados que em razão das Emendas Constitucionais nº 85 e 86, respectivamente, promulgadas em 26 de fevereiro e 17 de março de 2015 deverão ser observados, na execução orçamentária, os procedimentos relacionados.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708