VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 657, de 31/07/14 DOU de 05/08/14 p.38 seção 1 nº 148 – Habilita o Hospital e Maternidade Amador Aguiar de Osasco(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Tipo 2.
Legislação Estadual
Portaria CRH nº 14, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 – seção 1 nº 144 – Designa os servidores citados, para exercerem a função de Administrador Local nas Unidades pertencente à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda.
Portaria CRH nº 15, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 – seção 1 nº 144 – Designa os servidores citados, para exercerem a função de Administrador Local nas Unidades pertencente à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda.
Portaria Naetsus nº 21, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 – seção 1 nº 144 – Designa membros para a análise e aprovação do Plano de Curso de Especialização Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem em Terapia Renal Substitutiva a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.
Portaria CGCSS nº 5, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.30 – seção 1 nº 144 – Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão transição instaurada, que tem por objeto a transição de gestão do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I até a oferta pela Associação Congregação de Santa Catarina.
Portaria HRA nº 120, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 – seção 1 nº 144 – Recompor a Comissão de Revisão de Óbito – CRO, deste Hospital.
Portaria IDPC nº 24, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 – seção 1 nº 144 – Constitui a Comissão de Cuidados Paliativos/Terminalidade para o próximo biênio.
Portaria IDPC nº 25, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 – seção 1 nº 144 – Designa os membros do Núcleo de Telemedicina do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia – NT-IDPC, para o próximo biênio.
Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.052, de 31/07/14 DOE de 05/08/2014 p.42 – seção 1 nº 144 – Altera o art. 3º da Resolução Conjunta ANA/DAEE 120, de 10-02-2014, que instituiu o Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira, GTAG – Cantareira.
Projeto de Lei nº 939, de 2014 DOE de 05/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 142 – Passa a denominar-se Carlos Eugênio Marcondes o Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena (AME Lorena).
Projeto de Lei nº 947, de 2014 DOE de 05/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 142 – Dá denominação de Dr. Faustino Nelson DAvila ao Hospital Regional de São José dos Campos, em São José dos Campos.
Legislação Municipal
Portaria AHM nº 190, de 2014 DOM de 05/08/2014 p.29 – nº 142 – Renova o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio.
Resolução COMAS nº 836, de 29/07/14 DOM de 05/08/2014 p.64 – nº 142 – Dispõe sobre aprovação do serviço Centro Dia para Idoso.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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