VoltarLegislação Federal
Portaria PR-SDH nº 321, de 29/07/15 DOU de 03/08/15 p.1 – seção 1 nº 146 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos.
Portaria MEC-EBSERH nº 101, de 11/12/12 DOU de 03/08/15 p.100 – seção 1 nº 146 – Delega competência aos Superintendentes dos Hospitais Universitários administrados pela Ebserh.
Portaria MS-GM nº 1.113, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.123 – seção 1 nº 146 – Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10/07/2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Portaria MS-GM nº 833, de 26/06/15 DOU de 03/08/15 p.125 – seção 1 nº 146 – Retificação – Altera o anexo da Portaria nº 3.010/GM/MS, de 10/12/2013, que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, ficam incluídas as informações conforme Anexo I.
Portaria MS-ANS nº 7.397, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.125 – seção 1 nº 146 – Delega competência ao Diretor de Gestão – DIGES.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 32, de 30/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 – seção 1 nº 146 – Retificação – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998.
Portaria MS-SAS nº 676, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 – seção 1 nº 146 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo(SP).
Portaria MS-SAS nº 678, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 – seção 1 nº 146 – Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba/SP.
Portaria MS-SAS nº 679, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 – seção 1 nº 146 – Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Hospital Regional de Assis/SP.
Portaria MS-SAS nº 681, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.137 – seção 1 nº 146 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 684, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.139 – seção 1 nº 146 – Exclui Responsável Técnico de equipe de transplante.
Portaria MS-SAS nº 686, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.139 – seção 1 nº 146 – Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
Portaria MS-GM nº 1.114, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.44 – seção 1 nº 146 – Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.
Legislação Estadual
Portaria HEPP nº 11, de 27/07/15 DOE de 01/08/15 p.32 – seção 1 nº 141 – Altera a Comissão de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde.
Portaria IDPC nº 24, de 31/07/15 DOE de 01/08/15 p.32 – seção 1 nº 141 – Altera a composição do Conselho Gestor.
Legislação Municipal
Lei nº 16.241, de 31/07/15 DOM de 01/08/15 p.1 – nº 141 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016.
Lei nº 16.243, de 31/07/15 DOM de 01/08/15 p.14 – nº 141 – Institui, na rede de saúde do Município de São Paulo, o Prontuário Eletrônico do Paciente ¿ PEP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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