VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SE nº 652, de 10/08/15 DOU de 11/08/15 p. 43 – seção 1 nº 152 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
Portaria MS-ANS nº 7.397, de 03/08/15 DOU de 11/08/15 p. 43 – seção 1 nº 152 – Republicação – Delega competência ao Diretor de Gestão ¿ DIGES.
Portaria MS-FNS nº 556, de 10/08/15 DOU de 11/08/15 p. 50 – seção 1 nº 152 – Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a comprovação, pelos titulares de serviços públicos de saneamento básico, da instituição de órgão colegiado de controle social municipal.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.418, de 10/08/15 DOE de 11/08/15 p. 1 -seção 1 nº 147 – Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação ¿ SPAI.
Decreto nº 61.421, de 10/08/15 DOE de 11/08/15 p.1 – seção 1 nº 147 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Piquerobi, do imóvel que especifica.
Deliberação CONSEA/SP nº 4, de 10/08/15 DOE de 11/08/15 p. 32 – seção 1 nº 147 – Aprova Regulamento da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo.
Portaria DRS XIV nº 16, de 10/08/15 DOE de 11/08/15 p. 41 – seção 1 nº 147 – Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde ¿ DRS XIV de São João da Boa Vista, a Comissão de Monitoramento Regional.
Portaria SUCEN nº 66, de 07/08/15 DOE de 11/08/15 p. 46 – seção 1 nº 147 – Convoca com base no Regimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Cipa/Sucen, as eleições para a constituição das Cipa’s, do exercício 2015/2016.
Proposta de Emenda á Constituição nº 9, de 2015 DOE de 11/08/15 p. 13 – seção Leg. nº 144 – Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado.(Bombeiros).
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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