VoltarLegislação Federal
Portaria PR-CGU nº 2.106, 24/08/15 DOU de 25/08/15 p.13 – seção 1 nº 162 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Coordenação de Correição – CCC de que trata o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, no próximo biênio.
Legislação Estadual
Despacho SEC-SES nº 7.759, de 24/08/15 DOE de 25/08/15 p. 34 – seção 1 nº 157 – Dispensa de Licitação, Contrato de Gestão para gerenciamento do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro.
Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 25/08/15 p. 34 – seção 1 nº 157 ¿ Homologa os itens relacionados.
Comunicado CVS-SAMA nº 41 de 20/08/15 DOE de 25/08/15 p.43 – seção 1 nº 157 – Estabelece referências para prevenir riscos à saúde e orientar a população e as instâncias regionais e municipais do Sistema Estdual de Vigilância Sanitária (Sevisa).
Projeto de Lei nº 1.169, de 2015 DOE de 25/08/15 p. 13 ¿ seção Leg. nº 154 – “Dispõe sobre a reserva aos negros de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Legislação Municipal
Decreto nº 56.353, de 24/08/15 DOM de 25/08/15 p. 1 – nº 157 – Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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