VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.593, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.3 – seção 1 nº 242 – Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI e dá outras providências.
Instrução Normativa PR-ICP nº 8, de 10/12/15 DOU de 18/12/15 p.6 – seção 1 nº 242 – Suplementa os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil.
Resolução PR-CAMEX nº 120, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.33 – seção 1 nº 242 – Incorpora a Resolução no 48/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.
Portaria MCTI-GM nº 1.162, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.39 – seção 1 nº 242 – Dispõe sobre a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação será composta pelos membros relacionados.
Portaria MS-GM nº 2.081, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.71 – seção 1 nº 242 – Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e deduz recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 2.082, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.71 – seção 1 nº 242 – Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2016.
Portaria MS-GM nº 2.087, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.76 – seção 1 nº 242 – Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SE nº 1.038, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.77 – seção 1 nº 242 – Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SAS nº 1.262, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.83 – seção 1 nº 242 – Torna sem efeito a Portaria nº 902/SAS/MS, de 18/09/2015, que amplia estudos para adequar a modalidade de Atendimento em regime de Hospital Dia em Saúde Mental.
Resolução MMIRDH-CNDCA nº 177, de 11/12/15 DOU de 18/12/15 p.94 – seção 1 nº 242 – Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização.
Resolução CFFa nº 477, de 11/12/15 DOU de 18/12/15 p.191 – seção 1 nº 242 – Dispõe sobre a regulamentação da denominação Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.
Resolução CRP nº 2, de 13/11/15 DOU de 18/12/15 p.195 – seção 1 nº 242 – Aprova as modificações do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.
Portaria MCTI-GM nº 1.147, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.3 – seção 2 nº 242 – Ficam designados os membros para integrar a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, como representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).
Portaria MS-GM nº 2.088, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.1 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.090, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.4 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria MS-GM nº 2.091, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.7 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria MS-GM nº 2.092, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.8 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria MS-GM nº 2.093, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.11 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria MS-GM nº 2.095, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.13 – seção 1 edição Extra – nº 242-A – Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.098, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.11 – seção 1 Edição Extra nº 242-A – Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 46, de 10/12/15 DOE de 18/12/15 p.86 – seção 1 n° 235 – Republicação – Homologa ad referendum, os itens relacionados.
Portaria GVS-X nº 1, de 17/12/15 DOE de 18/12/15 p.89 – seção 1 n° 235 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria GVS-XXXIII nº 4, de 10/12/15 DOE de 18/12/15 p.89 – seção 1 n° 235 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 18/12/15 p.90 – seção 1 n° 235 – Retificação – Institui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Saúde, será composta pelos servidores das Unidades relacionadas.
Portaria HGT, de 16/12/15 DOE de 18/12/15 p.90 – seção 1 n° 235 – Torna pública a nova composição dos membros para o biênio 2015/2017 que atuarão na unidade Hospital Geral de Taipas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702