VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 823, de 09/07/15 DOU de 14/07/15 p.48 – seção 1 nº 132 – Altera a Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Legislação Estadual
Portaria SF-CGA nº 11, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.16 – seção 1 nº 127 – Institui o Comitê Integrador da Coordenadoria Geral de Administração – CI-CGA.
Portaria SF-CGA nº 12, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.16 – seção 1 nº 127 – Designa os Servidores relacionados, representantes das unidades mencionadas, como membros titulares e os respectivos suplentes para formarem o Comitê Integrador da CGA.
Portaria HMLMB nº 21, de 07/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 – seção 1 nº 127 – Cria a Comissão Biossegurança, que passa a vigorar com a composição relacionada.
Portaria HMLMB nº 22, de 08/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 – seção 1 nº 127 – Altera o Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a funcionar com a composição relacionada.
Portaria HMLMB nº 23, de 08/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 – seção 1 nº 127 – Altera a Comissão de Ensino e Pesquisa, que passa a vigorar com a composição relacionada.
Portaria DRS VII, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 – seção 1 nº 127 ¿ Designa servidora para a função de Ouvidor deste DRS VII ¿Dr. Leôncio de Souza Queiroz¿ de Campinas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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