VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 920, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 48 seção 1 nº 90 – Homologa a adesão do Município de Ibirarema (SP) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria MS-GM nº 921, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 48 seção 1 nº 90 – Homologa a adesão do Município de Carapicuíba (SP) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria MS-GM nº 922, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 49 seção 1 nº 90 – Homologa a adesão do Município de Barretos (SP), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria MS-GM nº 923, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 49 seção 1 nº 90 – Homologa a adesão dos Municípios de Marília, Bananal, Rinópolis, Batatais, Santa Isabel e Oscar Bressane (SP) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria MS-GM nº 938, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 50 seção 1 nº 90 – Prorroga o prazo fixado no art. 3º da Portaria nº 3.276/GM/MS, de 26/12/2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
Instrução Normativa MS-ANVISA nº 2, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 52 seção 1 nº 90 – Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”
Portaria MS-SE nº 367, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 51 seção 1 nº 90 – Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 26, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p.52 seção 1 nº 90 – Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Portaria MS-SGTES nº 119, de 13/05/14 DOU de 14/05/14 p. 66 seção 1 nº 90 – Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 103, de 29/04/14 DOU de 14/05/14 p. 67 seção 1 nº 90 – Retificação – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 111, de 06/05/14 DOU de 14/05/14 p. 67 seção 1 nº 90 – Retificação – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.435, de 13/05/14 DOE de 14/05/14 p.1 seção 1 nº 88 – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas
Decreto nº 60.436, de 13/05/14 DOE de 14/05/14 p.3 seção 1 nº 88 – Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos da administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas
Decreto nº 60.437, de 13/05/14 DOE de 14/05/14 p.3 seção 1 nº 88 – Dá nova redação ao caput do artigo 3º do Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, que instituiu, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, o Programa Escola de Qualificação Profissional
Decreto nº 60.443, de 13/05/14 DOE de 14/05/14 p.4 seção 1 nº 88 – Regulamenta a Lei 15.387, de 16 de abril de 2014, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD no Estado de São Paulo
Deliberação CIB nº 8, de 20/03/14 DOE de 14/05/14 p. 31 seção 1 nº 88 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 14/05/14 p. 31 seção 1 nº 88 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria IS nº 2, de 13/05/14 DOE de 14/05/14 p. 31 seção 1 nº 88 – Designa membros titulares e suplentes para compor a Comissão Científica do Instituto de Saúde.
Portaria DRS-VI s/n, de 12/05/14 DOE de 14/05/14 p. 35 seção 1 nº 88 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referente ao auxílio financeiro Santa Casa Sustentáveis integrada pelos representantes relacionados.
Portaria UNICAMP nº 39, de 12/05/14 DOE de 14/05/14 p.51 seção 1 nº 88 – Designa o Superintendente do Hospital Estadual de Sumaré Dr. Leandro Franceschini HES.
Projeto de Lei nº 600, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Agudos – SP.
Projeto de Lei nº 601, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Arealva – SP.
Projeto de Lei nº 602, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Avai – SP.
Projeto de Lei nº 603, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Balbinos – SP.
Projeto de Lei nº 604, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bauru – SP.
Projeto de Lei nº 605, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Borebi – SP.
Projeto de Lei nº 606, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cabrália Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 607, de 2014 DOE de 14/05/14 p.25 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Duartina – SP.
Projeto de Lei nº 608, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Iacanga – SP.
Projeto de Lei nº 609, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lençóis Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 610, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lucianópolis – SP.
Projeto de Lei nº 611, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Macatuba – SP.
Projeto de Lei nº 612, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paulistânia – SP.
Projeto de Lei nº 613, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Perdeneiras – SP.
Projeto de Lei nº 614, de 2014 DOE de 14/05/14 p.26 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pirajuí – SP.
Projeto de Lei nº 615, de 2014 DOE de 14/05/14 p.27 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piratininga – SP.
Projeto de Lei nº 616, de 2014 DOE de 14/05/14 p.27 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Alves – SP.
Projeto de Lei nº 617, de 2014 DOE de 14/05/14 p.27 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Reginópolis – SP.
Projeto de Lei nº 618, de 2014 DOE de 14/05/14 p.27 seção Leg nº 87 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ubirajara – SP.
Legislação Municipal
Portaria SMS-G nº 915, de 2014 DOM de 14/05/14 p.23 nº 88 – Republicação – Institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos.
Portaria SMS-G nº 919, de 2014 DOM de 14/05/14 p.25 nº 88 – Republicação – Constitui Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor CENTS no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
SUPLEMENTO: GRADE DE SUBSTITUIÇÃO BIÊNIO 2014-2015
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708