VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANS nº 6.221, de 03/04/14 DOU de 04/04/14 p.94 – seção 1 nº 65 – Convalida os atos praticados pelo Gerente-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Gestão.
Resolução Normativa MS-ANS nº 347, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.94 – seção 1 nº 65 – Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 12, de 24/03/14 DOU de 04/04/14 p.99 – seção 1 nº 65 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T66 – TRICHOGRAMMA PRETIOSUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 13, de 01/04/14 DOU de 04/04/14 p.99 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento sanitário que dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Tecidos e dá outras providências.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 14, de 01/04/14 DOU de 04/04/14 p.100 – seção 1 nº 65 – Fica aberto, o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública para edição de RDC que dispõe sobre o controle de agentes clareadores dentais.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 15, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.99 – seção 1 nº 65 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P46 – PIRACLOSTROBINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 16, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.100 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Especialidades.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 17, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.99 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Excipientes.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 18, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.101 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Hemoderivados.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 19, de 03/04/14 DOU de 04/04/14 p.100 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Métodos Gerais Farmacopeicos.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 20, de 03/04/14 DOU de 04/04/14 p.100 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Biológicos.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 21, de 03/04/14 DOU de 04/04/14 p.101 – seção 1 nº 65 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Portaria MS-SAS nº 272, de 02/04/14 DOU de 04/04/14 p.104 – seção 1 nº 65 – Cria o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria MS-SGTES nº 70, de 03/04/14 DOU de 04/04/14 p.105 – seção 1 nº 65 – Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20/12/2013.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.331, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.1 – seção 1 nº 64 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 anos, em favor do Município de Pirapozinho, do imóvel que especifica.
Decreto nº 60.332, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.3 – seção 1 nº 64 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Sandovalina, do imóvel que especifica.
Decreto nº 60.333, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.3 – seção 1 nº 64 – Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Decreto nº 60.334, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.5 – seção 1 nº 64 – Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/03/14 DOE de 04/04/14 p.71 – seção 1 nº 64 – Republicação – Resolve que a Comissão de Controle de Infecção relacionada à Assistência em Saúde, passa a ter a configuração relacionada.
Comunicado HRFV, de 2014 DOE de 04/04/14 p.71 – seção 1 nº 64 – Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Análise de Prontuário e Óbito.
Portaria DRS-V nº 6, de 20/03/14 DOE de 04/04/14 p.73 – seção 1 nº 64 – Retificação – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos, referentes ao auxílio financeiro às instituições filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-XIII, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.73 – seção 1 nº 64 – Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII Ribeirão Preto.
Portaria DRS-XIII, de 03/04/14 DOE de 04/04/14 p.73 – seção 1 nº 64 – Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII Ribeirão Preto.
Projeto de Lei nº 292, de 2014 DOE de 04/04/14 p.11 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Areias – SP.
Projeto de Lei nº 293, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bananal – SP.
Projeto de Lei nº 294, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cruzeiro – SP.
Projeto de Lei nº 295, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lavrinhas – SP.
Projeto de Lei nº 296, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Queluz – SP.
Projeto de Lei nº 297, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São José do Barreiro – SP.
Projeto de Lei nº 298, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Silveiras – SP.
Projeto de Lei nº 299, de 2014 DOE de 04/04/14 p.12 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Aparecida – SP.
Projeto de Lei nº 300, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cachoeira Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 301, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Canas – SP.
Projeto de Lei nº 302, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cunha – SP.
Projeto de Lei nº 303, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guaratinguetá – SP.
Projeto de Lei nº 304, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lorena – SP.
Projeto de Lei nº 305, de 2014 DOE de 04/04/14 p.13 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piquete – SP.
Projeto de Lei nº 306, de 2014 DOE de 04/04/14 p.14 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Potim – SP.
Projeto de Lei nº 307, de 2014 DOE de 04/04/14 p.14 – seção Leg. nº 64 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Roseira – SP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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