VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-ANVISA nº 22, de 07/04/14 DOU de 08/04/14 p.34 – seção 1 nº 67 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D36 – DIFENOCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria MS-SGTES nº 10, de 07/04/14 DOU de 08/04/14 p.35 – seção 1 nº 67 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31/03/2014.
Resolução CFM nº 2.072, de 27/03/14 DOU de 08/04/14 p.101 – seção 1 nº 67 – Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
Legislação Estadual
Lei Complementar nº 1.239, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.1 – seção 1 nº 66 – Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da carreira de Médico, no âmbito da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, altera a Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013, e dá providências correlatas.
Lei nº 15.378, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.1 – seção 1 nº 66 – Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades de Assis – AME Assis.
Decreto nº 60.346, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.3 – seção 1 nº 66 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Braúna, do imóvel que especifica.
Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.37 – seção 1 nº 66 – Torna público o Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Situações de Estiagem Ações Preventivas de Saúde para Estiagens e em Eventuais Situações de Racionamento de Água.
Portaria CAIS-SR nº 7, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 – seção 1 nº 66 ¿ Designa membros para constituírem, a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE do CAIS-SR.
Portaria CAIS-SR nº 8, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 – seção 1 nº 66 ¿ Designa membros para constituírem, a Comissão de Revisão de Óbito do CAIS-SR.
Portaria HGP nº 5, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 – seção 1 nº 66 ¿ Nomeia e Constitui, os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão da SAE do Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda” de Promissão.
Portaria HGP nº 6, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 – seção 1 nº 66 ¿ Nomeia e Constitui, os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Padronização de Curativo do Hospital Geral “Pref. Miguel Martin Gualda” de Promissão.
Portaria HGA, de 04/04/14 DOE de 08/04/14 p.39 – seção 1 nº 66 ¿ Renomeia, a composição da Comissão Organização Iniciativa Hospital Amigo da Criança do Hospital Guilherme Álvaro.
Projeto de Lei nº 329, de 2014 DOE de 08/04/14 p.23 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Anhembi – SP.
Projeto de Lei nº 330, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Areiópolis – SP.
Projeto de Lei nº 331, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bofete – SP.
Projeto de Lei nº 332, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Botucatu – SP.
Projeto de Lei nº 333, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Conchas – SP.
Projeto de Lei nº 334, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itatinga – SP.
Projeto de Lei nº 335, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Laranjal Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 336, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pardinho – SP.
Projeto de Lei nº 337, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pereiras – SP.
Projeto de Lei nº 338, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Porangaba – SP.
Projeto de Lei nº 339, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pratânia – SP.
Projeto de Lei nº 340, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Manuel – SP.
Projeto de Lei nº 341, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 – seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Torre de Pedra – SP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708