VoltarLegislação Federal
Resolução PR-CNDI nº 22, de 17/04/14 DOU de 22/04/14 p.2 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Portaria MCTI-GM nº 421, de 16/04/14 DOU de 22/04/14 p.6 – seção 1 nº 75 – Designa os integrantes do Comitê Gestor de Alto Nível do Centro Brasileiro – Argentino de Nanotecnologia (CBAN), designa o Diretor Nacional e o Vice-Diretor Nacional do Centro, o Diretor de Escola, cria a Secretaria Executiva do CBAN e define as respectivas atribuições, bem como as atribuições do Diretor Binacional brasileiro do CBAN.
Portaria MS-ANVISA nº 465, de 16/04/14 DOU de 22/04/14 p.34 – seção 2 nº 75 – Institui Grupo de Trabalho com os objetivos de discutir, definir e recomendar ações relativas ao controle do tabaco e do tabagismo, previstas no Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre a Anvisa e o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), com interveniência da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).
Legislação Estadual
Decreto nº 60.372, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.1 – seção 1 nº 74 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga – AME Taquaritinga e dá providências correlatas.
Portaria IAMSPE nº 19, de 16/04/14 DOE de 18/04/14 p.6 – seção 1 nº 74 – Determina a Adoção dos valores da Tabela do SUS março de 2014 para procedimentos de Medicina Nuclear e Terapia e Terapia Renal Substitutiva.
Despacho do Secretário SS, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.54 – seção 1 nº 74 – Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.57 – seção 1 nº 74 – Define nova composição para a Comissão Científica, deste Centro.
Portaria CAIS-LINS nº 18, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.57 – seção 1 nº 74 – Designa os funcionários relacionados, para compor a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem – SAE.
Comunicado CRCB, de 2014 DOE de 18/04/14 p.57 – seção 1 nº 74 – Dispõe sobre o Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat do Centro de Reabilitação de Casa Branca (CRCB).
Portaria HGSM nº 19, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.58 – seção 1 nº 74 – Institui no Hospital Geral de São Mateus a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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