VoltarLegislação Federal
Portaria PR-SDH nº 127, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.1 – seção 1 nº 48 – Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para Proteção das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 10, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.66 – seção 1 nº 48 – Dispõe sobre os critérios para a categorização dos serviços de alimentação.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 8, de 10/03/14 DOU de 12/03/14 p.67 – seção 1 nº 48 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa.
Portaria MS-SAS nº 160, de 05/03/14 DOU de 12/03/14 p.67 – seção 1 nº 48 – Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Caricchio, com sede no Município de São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 169, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.68 – seção 1 nº 48 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria MS-SAS nº 170, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.68 – seção 1 nº 48 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde identificado.
Portaria MS-SAS nº 173, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.69 – seção 1 nº 48 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco-Faciais, com sede em Araraquara (SP).
Portaria Interministerial MEC-MS-MPOG nº 4, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.14 – seção 2 nº 48 – Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF.
Portaria MS-SE nº 172, de 11/03/14 DOU de 12/03/14 p.55 – seção 2 nº 48 – Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS.
Legislação Estadual
Comunicado CES, de 2014 DOE de 12/03/14 p.40 – seção 1 nº 47 – Dispõe sobre o apoio financeiro dos Fundos Estadual e/ou Municipais de Saúde para locomoção e acomodações dos(as) delegados(as) para as Etapas Macrorregionais e Estadual da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de São Paulo.
Comunicado CES, de 2014 DOE de 12/03/14 p.40 – seção 1 nº 47 – Dispõe sobre as Vagas de entidades de Trabalhadores para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de São Paulo.
Comunicado CES, de 2014 DOE de 12/03/14 p.40 – seção 1 nº 47 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente (compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações relacionadas.
Portaria Naetsus nº 1, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.41 – seção 1 nº 47 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem em Urgência e Emergência – Turma 1 – Classe Descentralizada – Olímpia.
Portaria Naetsus nº 2, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.41 – seção 1 nº 47 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Qualificação Técnica de Nível Médio – Auxiliar em Saúde Bucal – Classe Descentralizada – Bebedouro.
Portaria Naetsus nº 3, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.41 – seção 1 nº 47 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Atualização em Hemoterapia – Classe Descentralizada – Ribeirão Preto.
Portaria Naetsus nº 4, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.41 – seção 1 nº 47 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de técnico em Saúde Bucal – Complementação para Técnico em Saúde Bucal – Classe Descentralizada – Sertãozinho.
Comunicado CVS, de 2014 DOE de 12/03/14 p.41 – seção 1 nº 47 – Risco de Pancreatite e Neoplasia Pancreática associado à terapia baseada nas Incretinas.
Portaria GVS-X nº 1, de 10/03/14 DOE de 12/03/14 p.43 – seção 1 nº 47 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria CHM nº 4, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.44 – seção 1 nº 47 – Atualiza a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
Portaria CHM nº 5, de 11/03/14 DOE de 12/03/14 p.44 – seção 1 nº 47 – Cria a Comissão Transfusional, que será formada pelos profissionais relacionados.
Projeto de Lei nº 158, de 2014 DOE de 12/03/14 p.19 – seção 1 nº 47 – Cria a Comissão Transfusional, que será formada pelos profissionais relacionados.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708