VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 198, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.27 – seção 1 nº 54 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
Portaria MS-SAS nº 200, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.28 – seção 1 nº 54 – Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde ao Hospital São Paulo/UNIFESP – EPM.
Portaria MS-SAS nº 203, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.29 – seção 1 nº 54 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria MS-SGTES nº 58, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.36 – seção 1 nº 54 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 9, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.47 – seção 1 nº 54 – Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 08, de 26/02/2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital nº 4/ SGTES/MS, de 16/01/2014.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.258, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.3 – seção 1 nº 53 – Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23/01/2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento.
Deliberação CIB nº 3, de 13/02/14 DOE de 20/03/14 p.39 – seção 1 nº 53 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria IB nº 7, de 03/02/14 DOE de 20/03/14 p.39 – seção 1 nº 53 – Indica os servidores, na qualidade de representantes da Diretoria do Instituto Butantan, para compor a Comsat.
Portaria Naetsus nº 5, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 – seção 1 nº 53 – Designa Supervisores que sob a coordenação do primeiro irão proceder a análise e aprovação do plano de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Citopatologia a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.
Portaria Naetsus nº 6, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 – seção 1 nº 53 – Designa Supervisores que sob a coordenação do primeiro irão proceder a análise e aprovação do Plano de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Neonatologia a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.
Comunicado CVS-DITEP-SERSA nº 15, de 14/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 – seção 1 nº 53 – Determina aos responsáveis pelas Câmaras Hiperbáricas Multiplace que apresentem documentação referente aos testes necessários que comprovem o atendimento a todos os itens de verificação relacionados na Nota Técnica relacionada.
Portaria DRS-X nº 4, de 18/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 – seção 1 nº 53 – Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS X – Piracicaba a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.
Portaria DRS-XII nº 21, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 – seção 1 nº 53 – Expede a presente Portaria para dar constituição à Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santas Casas Sustentáveis, será composta pelos profissionais relacionados.
Portaria DRS-XIV nº 8, de 18/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 – seção 1 nº 53 – Altera os representantes da Portaria – 011, de 08/05/2013, do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil – CRVMMI, junto ao Departamento Regional de Saúde – DRS XIV de São João da Boa Vista.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708