VoltarLegislação Federal
Portaria Interministerial MCTI-MDICE nº 102, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.6 – seção 1 nº 45 – Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26/09/2006, (Acessório para computador de bordo para interface com subsistemas do automóvel).
Portaria Interministerial MCTI-MDICE nº 103, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.6 – seção 1 nº 45 – Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26/09/2006, (Conversor de interface serial para ethernet, em rede com fio).
Portaria Interministerial MCTI-MDICE nº 104, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.6 – seção 1 nº 45 – Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26/09/2006, (Unidade de processamento digital, de pequena capacidade, baseada em microprocessador).
Portaria MEC-CAPES nº 12, de 30/01/15 DOU de 09/03/15 p.13 – seção 1 nº 45 – Aprova o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG).
Portaria MS-GM nº 239, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.39 – seção 1 nº 45 – Prorroga, em caráter excepcional, os prazos dos incisos I e II do art. 3º das Portarias nº 3.353/GM/MS, de 27/12/2013, e nº 3.354/GM/MS, de 27/12/2013, que tratam dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço, do Atestado de Conclusão de Obra da Unidade e das fotos correspondentes às etapas de execução da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e dá outras providências.
Portaria MS-SE nº 145, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.39 – seção 1 nº 45 – Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SE nº 146, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.40 – seção 1 nº 45 – Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SE nº 147, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.40 – seção 1 nº 45 – Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SE nº 148, de 06/03/15 DOU de 09/03/15 p.40 – seção 1 nº 45 – Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução Normativa MS-ANS nº 371, de 05/03/15 DOU de 09/03/15 p.40 – seção 1 nº 45 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.158, de 05/03/15 DOE de 07/03/15 p.1 – seção 1 nº 44 – Retificação – Transfere os cargos e a função-atividade que especificam e dá providências correlatas.
Resolução SG, de 06/03/15 DOE de 07/03/15 p.1 – seção 1 nº 44 – Designa os indicados para integrarem, como membros, o Comitê Gestor para o acompanhamento e a avaliação das medidas previstas no Dec. 61.131-15, que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Comunicado Conjunto CAF-UCRH nº 1, de 02/03/15 DOE de 07/03/15 p.3 – seção 1 nº 44 – Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.
Comunicado Conjunto CAF-UCRH nº 2, de 04/03/15 DOE de 07/03/15 p.3 – seção 1 nº 44 – Comunicam, à vista da Medida Provisória nº 664, artigo 5º, III, de 30/12/2014, a alteração do Comunicado Conjunto UCRH/CAF n° 01/2008, que dispõe sobre os servidores admitidos.
Comunicado SF-CAT nº 21, de 06/03/15 DOE de 07/03/15 p.15 – seção 1 nº 44 – Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2015.
Resolução SS nº 26, de 06/03/15 DOE de 07/03/15 p.26 – seção 1 nº 44 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios e disciplina os afastamentos de servidores da Secretaria da Saúde e dá providencias correlatas.
Comunicado CRH, de 2015 DOE de 07/03/15 p.78 – seção 1 nº 44 – Avaliação de Desempenho Individual aos Servidores Integrantes das Classes Abrangidas pela LC 1.080/2008.
Comunicado CRH nº 8, de 06/03/15 DOE de 07/03/15 p.78 – seção 1 nº 44 – Avaliação de Desempenho Individual aos Servidores Integrantes das Classes Abrangidas pela LC 1.157/2011.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 470, de 2015 DOM de 07/03/15 p.18 – nº 44 – Institui a Comissão de Normalização de Materiais Médico Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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