VoltarLegislação Federal
Portaria MEC-CAPES nº 18, de 10/03/15 DOU de 16/03/15 p.11 – seção 1 nº 50 – Retificação – Outorga do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade – Edição 2014, referente a teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas em 2013.
Resolução MPS-INSS nº 473, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.23 – seção 1 nº 50 – Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 256, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 – seção 1 nº 50 – Descentraliza recursos para o Ministério das Relações Exteriores.
Portaria MS-SE nº 178, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 – seção 1 nº 50 – Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SE nº 179, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 – seção 1 nº 50 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SE nº 184, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.25 – seção 1 nº 50 – Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 12, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.28 – seção 1 nº 50 – Dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Forato em decorrência da reavaliação toxicológica.
Portaria MS-SAS nº 213, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.36 – seção 1 nº 50 – Remaneja os recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
Portaria MS-SAS nº 218, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.37 – seção 1 nº 50 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
Portaria MS-SAS nº 221, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.38 – seção 1 nº 50 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga, com sede em Itapetininga (SP).
Portaria MC-DENATRAN nº 15, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 – seção 1 nº 50 – Credencia a empresa Citilab Diagnósticos Ltda., como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.
Portaria MC-DENATRAN nº 16, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 – seção 1 nº 50 – Credencia a empresa Omega Brasil Serviços e Representações Laboratoriais Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.
Portaria MC-DENATRAN nº 17, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 – seção 1 nº 50 – Credencia a empresa Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.
Portaria Interministerial MS-MEC nº 255, de 02/03/15 DOU de 16/03/15 p.49 – seção 2 nº 50 – Fica constituída a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com a composição relacionada.
Legislação Estadual
Despacho do Superintendente IAMSPE, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.4 – seção 1 nº 49 – Homologo o Credenciamento da Sociedade Beneficente São Camilo, com vistas à contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde no município de Salto/SP.
Portaria IS nº 1, de 12/03/15 DOE de 14/03/15 p.34 – seção 1 nº 49 – Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde – Cepis.
Portaria CCD nº 2, de 04/03/15 DOE de 14/03/15 p.35 – seção 1 nº 49 – Determina ante a necessidade de investigar o registro de ponto em desconformidade com o que preconiza a legislação.
Portaria HGVNC nº 8, de 2015 DOE de 14/03/15 p.36 – seção 1 nº 49 – Retificação – Dispõe sobre a alteração da Portaria 03/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê da Agência Transfusional, na avaliação, qualidade e melhoria do serviço deste Hospital.
Portaria CER-MOGI nº 6, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.36 – seção 1 nº 49 – Institui Grupo de Trabalho visando promover diagnóstico e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos às atividades relacionadas, destinadas a este Centro.
Resolução PGE nº 5, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.43 – seção 1 nº 49 – Institui grupo de trabalho com a finalidade de analisar e aprimorar a organização, o conteúdo e o acesso às informações fornecidas pelo sítio eletrônico da Procuradoria Geral do Estado.
Portaria USP nº 6.640, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.43 – seção 1 nº 49 – Altera a Portaria GR-6.087/2013, que trata do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.
Projeto de Lei nº 67, de 2015 DOE de 14/03/15 p.6 – seção Leg. nº 47 – Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Relatório Final, de 2015 DOE de 14/03/15 p.1 – seção Supl. Leg. nº 47 ¿ Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Trabalho Escravo.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 491, de 2015 DOM de 14/03/15 p.22 – nº 49 – Designa servidores para a Gestão do Contrato as unidades Administrativas ¿ SMS1 Contratos e SMS Atenção Básica/Saude Bucal.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708