VoltarLegislação Federal
Portaria Interministerial MIN-MD nº 2, de 27/03/15 DOU de 30/03/15 p.92 – seção 1 nº 60 – Dispõe sobre os arts. 6º, 7º, 8º, 13, 16 e 22 da Portaria Interministerial nº 1/MI/MD, de 25/07/2012, passam a vigorar com a redação relacionada.
Portaria MS-ANS nº 5, de 26/03/15 DOU de 30/03/15 p.100 – seção 1 nº 60 – Subdelega competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 20, de 26/03/15 DOU de 30/03/15 p.104 – seção 1 nº 60 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC de revisão de regulamento que trata do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RDC 306/2004).
Portaria MS-SCTIE nº 12, de 27/03/15 DOU de 30/03/15 p.112 – seção 1 nº 60 – Institui Grupo de Trabalho para formular proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.193, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 – seção 1 nº 59 – Transfere para o Secretário de Planejamento e Gestão a competência que especifica.
Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 – seção 1 nº 59 – Designa membro para integrar o Conselho de Curadores da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, na qualidade de representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.
Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 – seção 1 nº 59 – Designa membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – Fesima, na qualidade de representante do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde.
Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 – seção 1 nº 59 – Designa membro para integrar Conselho de Curadores da aludida Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, na qualidade de representante da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Resolução SS nº 34, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.48 – seção 1 nº 59 – Institui Comissão Técnica Estadual para acompanhamento do Sistema Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS/SP, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria IAL nº 11, de 26/03/15 DOE de 28/03/15 p.48 – seção 1 nº 59 – Publica a Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Adolfo Lutz (CEUA-IAL) para o biênio 2015-2016.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.50 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial AME-Santos.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.51 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial PAI Baixada Santista.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.52 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial Hospital Geral “Doutor Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.53 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial Hospital Geral de Pedreira.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.54 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial Hospital Geral de Itapevi.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.55 – seção 1 nº 59 – Retificação – Relatório Quadrimestral – 3º Quadrimestre de 2014.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.55 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial do CEAC Sul.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.57 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial do CRI Norte.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.59 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial do Pai Zona Norte.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.63 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial do AME-Itapevi.
Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.63 – seção 1 nº 59 – Balanço Patrimonial do AME-Jardim Prados.
Portaria CRSM nº 8, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.66 – seção 1 nº 59 – Altera composição da Comissão de Avaliação de Desempenho ¿ CAD, instituída através da Portaria DTDS – 9, de 22-10-2013.
Portaria CHM nº 12, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.67 – seção 1 nº 59 – Atualiza a Comissão de Controle de Infecção hospitalar.
Portaria DRS-XII nº 22, de 26/03/15 DOE de 28/03/15 p.68 – seção 1 nº 59 – A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta pelos profissionais relacionados.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato da Cessão do Contrato de Cooperação Técnica FURP.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato do Termo Aditivo ao Processo Administrativo 5.453/12.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato do Aditamento 1 ao Contrato de Cooperação Técnica para Transparência de Tecnologia e Outros Assuntos.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato da Cessão do Contrato de Cooperação Técnica.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato do Termo Aditivo ao Processo Administrativo 5.452/12.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato do Aditamento 1 ao Contrato de Cooperação Técnica para Transparência de Tecnologia e Outros Assuntos.
Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 – seção 1 nº 59 – Extrato do Segundo Termo Aditivo.
Portaria UNIVESP nº 14, de 25/03/15 DOE de 28/03/15 p.71 – seção 1 nº 59 – Estabelece normas para concessão de bolsas no âmbito da Modalidade 1 ¿ Treinamento Técnico, para ingresso no 1º semestre de 2015, cria cadastro de interessados e designa Comissão de Seleção para se responsabilizar pela sua operacionalização.
Relatório FAPESP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.72 – seção 1 nº 59 – Relatório e Demonstrativo Contábil.
Resolução SMA nº 17, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.76 – seção 1 nº 59 – Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Resolução USP-COCEX nº 7.046, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.81 – seção 1 nº 59 – Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de termos aditivos de convênios e contratos em que a USP figure como contratada, com objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária.
Portaria USP-SAU nº 1, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.82 – seção 1 nº 59 – Disciplina a Resolução GR-7.043, de 17-3-2015, que dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.
Projeto de Lei nº 356, de 2015 DOE de 28/03/15 p.11 – seção Leg. nº 57 – Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de São Paulo a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Projeto de Lei nº 357, de 2015 DOE de 28/03/15 p.11 – seção Leg. nº 57 – Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais aos municípios litorâneos que aderirem a projetos de saúde do Corpo de Bombeiros e Salva- Vidas no litoral do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 365, de 2015 DOE de 28/03/15 p.13 – seção Leg. nº 57 – Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Salto – Adefis.
Projeto de Lei nº 366, de 2015 DOE de 28/03/15 p.13 – seção Leg. nº 57 – Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz de Sorocaba ¿ ACFS.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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