VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA nº 176, de 10/02/14 DOU de 11/02/14 p.31 – seção 1 nº 29 – Institui no âmbito da Anvisa o Comitê Gestor da Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 96, de 07/02/14 DOU de 11/02/14 p.32 – seção 1 nº 29 – Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo.
Portaria MS-SESAI nº 2, de 10/02/14 DOU de 11/02/14 p.33 – seção 1 nº 29 – Subdelega competência aos Coordenadores Distritais de saúde Indígena, para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Especiais Indígenas.
Portaria MS-ANVISA nº 177, de 10/02/14 DOU de 11/02/14 p.38 – seção 2 nº 29 – Designa para compor o presente Comitê os representantes (titular e suplente) das áreas e entidades relacionadas.
Legislação Estadual
Decreto nº 59.661, de 25/10/13 DOE de 11/02/14 p.1 – seção 1 nº 28 – Republicação – Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 05/03/2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de “pro labore”.
Resolução SS nº 14, de 10/02/14 DOE de 11/02/14 p.53 – seção 1 nº 28 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu – AME Pariquera-Açu.
Resolução SS nº 15, de 10/02/14 DOE de 11/02/14 p.55 – seção 1 nº 28 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – Santos.
Portaria DRS-I nº 1, de 2014 DOE de 11/02/14 p.65 – seção 1 nº 28 – Fica instituído junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde DRS I – Grande São Paulo a Sala de Situação de Dengue do DRS I.
Portaria DRS-XIV nº 2, de 29/01/14 DOE de 11/02/14 p.65 – seção 1 nº 28 – Estabelece a Composição do Colegiado de Gestão Regional da Mantiqueira.
Portaria DRS-XIV nº 3, de 29/01/14 DOE de 11/02/14 p.65 – seção 1 nº 28 – Estabelece a Composição do Colegiado de Gestão Regional da Mogiana.
Portaria DRS-XIV nº 4, de 05/02/14 DOE de 11/02/14 p.65 – seção 1 nº 28 – Estabelece a Composição do Colegiado de Gestão Regional do Rio Pardo.
Legislação Municipal
Decreto nº 54.829, de 10/02/14 DOM de 11/02/14 p.1 – nº 28 – Altera o “caput” do artigo 1º, o artigo 6º e a ementa do Decreto nº 54.102, de 17/07/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica, conforme especifica.
Portaria SMS nº 386, de 2014 DOM de 11/02/14 p.19 – nº 28 – Determina a realização da Campanha de Implantação da Vacina HPV, no Município de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708