VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.189, de 21/01/14 DOU de 21/01/14 p.1 ¿ Edição Extra nº 14-A – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.
Portaria MS-SE nº 36, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.34 – seção 1 nº 15 – Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SE nº 37, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.34 – seção 1 nº 15 – Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SAS nº 41, de 20/01/14 DOU de 22/01/14 p.36 – seção 1 nº 15 – Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria MS-SAS nº 42, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.36 – seção 1 nº 15 – Concede renovação de autorização e habilitação a estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 43, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.37 – seção 1 nº 15 – Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 44, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.37 – seção 1 nº 15 – Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 – Central de Regulação das Urgências.
Portaria MS-SAS nº 28, de 14/01/14 DOU de 22/01/14 p.48 – seção 1 nº 15 – Retificação – Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
Portaria Conjunta MS-SGTES-MEC-SES nº 1, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.48 – seção 1 nº 15 – Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.075, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.1 – seção 1 nº 14 – Retificação – Altera a denominação do “Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual”, instituído pelo Decreto nº 58.658, de 04/12/2012, estabelece as diretrizes e metas para sua implementação e dá providências correlatas.
Comunicado IAMSPE, de 2014 DOE de 22/01/14 p.23 – seção 1 nº 14 – Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar na Especialidade de Fisioterapia, Aos Usuários, Contribuintes e Beneficiários Legais do Iamspe, Residentes na Cidade de Presidente Prudente.
Resolução SF nº 7, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 – seção 1 nº 14 – Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de novembro de 2013.
Resolução SF-APE nº 439, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 – seção 1 nº 14 – Aprova os índices e observações do Comunicado 563 da Assessoria de Política Econômica de 17-01-2014, que fazem parte integrante desta Resolução.
Resolução SF-APE nº 440, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 – seção 1 nº 14 – Aprova os índices do Comunicado 564 da Assessoria de Política Econômica de 17-01-2014 que fazem parte integrante desta Resolução.
Portaria SF-CAF nº 2, de 20/01/14 DOE de 22/01/14 p.31 – seção 1 nº 14 – Dispõe sobre a previsão de arrecadação bimestral das receitas do Estado.
Portaria SF-CDA nº 3, de 16/01/14 DOE de 22/01/14 p.40 – seção 1 nº 14 – Estabelece os valores das taxas de vigilância epidemiológica, em reais, para o exercício de 2014.
Resolução SS nº 6, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.58 – seção 1 nº 14 – Reconhece o Regulamento Operacional do Programa de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo, como documento oficial.
Resolução SS nº 7, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.59 – seção 1 nº 14 – Altera o anexo da Resolução SS 75 de 04, que estabelece o limite de vagas para execução de Concurso Público, no âmbito da Pasta.
Resolução SS nº 8, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.59 – seção 1 nº 14 – Altera os anexos de I a V da Resolução SS 51, de 20-05-2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e dá providências correlatas.
Portaria do Coordenador CCD nº 3, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.60 – seção 1 nº 14 – Institui o Grupo Técnico Condutor para Capacitação e Aprimoramento na Seleção de Causa Morte no uso da Classificação Internacional de Doenças – CID – 10, no âmbito do Estado de São Paulo.
Portaria HRO nº 3, de 2014 DOE de 22/01/14 p.62 – seção 1 nº 14 – Determina a Criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Plano de Segurança do Paciente (PSP), que será constituída pelos funcionários relacionados.
Portaria ICF nº 2, de 20/01/14 DOE de 22/01/14 p.62 – seção 1 nº 14 – Constitui a Comissão de Biossegurança do Instituto Clemente Ferreira que passa a ser composta pelos servidores relacionados.
Resolução SDECTI nº 1, de 15/01/14 DOE de 22/01/14 p.64 – seção 1 nº 14 – Institui Comissões Especializadas para assessoramento do Conselho de Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ Consip.
Extrato de Protocolo de Intenções SDECTI, de 2014 DOE de 22/01/14 p.64 – seção 1 nº 14 – Tem por objeto externar o propósito dos partícipes em estabelecer um conjunto de ações capaz de promover a implantação de um Centro de Inovação Tecnológica no Município de Mogi das Cruzes.
Legislação Municipal
Decreto nº 54.778, de 21/01/14 DOM de 22/01/14 p.1 – nº 14 – Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18/01/2002.
Portaria Intersecretarial SEMPLA-SF-SGM-SNJ nº 1, de 2014 DOM de 22/01/14 p.3 – nº 14 – Dispõe sobre a execução da despesa orçamentária pelas Unidades Orçamentárias da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações e Empresa Estatal Dependente, Fundos Municipais, bem como do Poder Legislativo obedecerá aos valores das Cotas Orçamentárias por Fonte.
Portaria HMTS nº 2, de 2014 DOM de 22/01/14 p.37 – nº 14 – Compõe a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante – Nível II, Regulamentada pela Portaria 905/GM/MS, em 16/08/2000.
Portaria HMTS nº 1, de 2014 DOM de 22/01/14 p.37 – nº 14 – Torna pública a relação de funcionários eleitos e indicados para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para o mandato de 2 (dois) anos 2013/2014.
Portaria AHM nº 23, de 2014 DOM de 22/01/14 p.38 – nº 14 – Fica vedada, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal, a concessão de férias a serem gozadas no período compreendido entre 10 de junho e 13 de julho de 2014, no qual contido o evento denominado Copa do Mundo FIFA/2014.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708