VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 1.048, de 06/10/15 DOU de 08/10/15 p.47 – seção 1 nº 193 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira de Distrofia Muscular, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.051, de 06/10/15 DOU de 08/10/15 p.47 – seção 1 nº 193 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).
Legislação Estadual
Decreto nº 61.539, de 07/10/15 DOE de 08/10/15 p.3 – seção 1 n°188 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
Despacho do Secretário SS nº 10.391, de 05/10/15 DOE de 08/10/15 p.52 – seção 1 n°188 – Declaro que a OSS – Santa Casa de Fernandópolis será a Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis – AME Fernandópolis.
Portaria CRH, de 07/10/15 DOE de 08/10/15 p.53 – seção 1 n°188 – Transfere Cargos Vagos relacionados.
Portaria DRS-VIII nº 12, de 01/10/15 DOE de 08/10/15 p.55 – seção 1 n°188 – Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII de Franca, a Comissão de Monitoramento.
Portaria DRS-VIII nº 13, de 01/10/15 DOE de 08/10/15 p.55 – seção 1 n°188 – Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII de Franca, a Comissão de Monitoramento.
Legislação Municipal
Portaria Intersecretarial SMS-SMDHC-SMPIR nº 3, de 2015 DOM de 08/10/15 p.37 – nº 188 – Nomeia para o exercício das atribuições previstas na Portaria Intersecretarial 1.673/2015, que constitui Grupo de Trabalho em função do Convênio SICONV 79301/2013, envolvendo as Secretarias da Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania e Promoção da Igualdade Racial.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702