VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.170, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.2 – seção 1 nº 199 – Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU.
Portaria MS-SGTES nº 269, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.45 – seção 1 nº 199 – Divulga a relação dos entes federados que celebraram o Termo de Compromisso de Adesão ou de Renovação de Adesão com o Ministério da Saúde, para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 15, de 02 de outubro de 2015.
Portaria MMA-GM nº 324, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.63 – seção 1 nº 199 – Aprova a alteração do Anexo I da Portaria nº 341, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Resolução CFBM nº 257, de 02/10/15 DOU de 19/10/15 p.77 – seção 1 nº 199 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Legislação Estadual
Resolução GOV, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.1 – seção 1 n°194 – Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras.
Portaria IAL nº 25, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.47 – seção 1 n°194 – Designa os membros para compor a Comissão do Programa da Qualidade do Instituto Adolfo Lutz (PQIAL) para o biênio 2015 – 2017.
Portaria CER-MOGI, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.50 – seção 1 n°194 – Constitui a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, deste Centro.
Portaria SMA-CPU nº 158, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.57 – seção 1 n°194 – Designa representante da Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Parques Urbanos para o acompanhamento da execução do Termo de Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário, outorgada em favor da ¿Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular¿ para utilização de área, visando à realização do evento ¿Dia Mundial da Trombose¿.
Resolução USP nº 7.125, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 – seção 1 n°194 – Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Psicologia.
Resolução USP nº 7.128, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 – seção 1 n°194 – Acrescenta dispositivo no Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.
Resolução USP nº 7.131, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 – seção 1 n°194 – Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Projeto de Lei nº 1.351, de 2015 DOE de 17/10/15 p.9 – seção Leg. n°191 – Concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre bicicletas, suas partes e peças no Estado de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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