VoltarLegislação Federal
Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 27, de 23/10/15 DOU de 27/10/15 p.10 – seção 1 nº 205 – Dispõe sobre a utilização dos Formulários Unificados de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação, e dá outras providências.
Instrução Normativa MS-ANVISA nº 5, de 27/10/15 DOU de 28/10/15 p.52 – seção 1 nº 206 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa (IN) nº 6, de 18/08/2014, que trata da especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 28/10/15 p.31 – seção 1 n°201 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria CDPDM-ITU, de 27/10/15 DOE de 28/10/15 p.37 – seção 1 n° 201 – Designa o componente da Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem.
Portaria HGA, de 27/10/15 DOE de 28/10/15 p.37 – seção 1 n° 201 – Nomeia os senhores mencionados para a Comissão de Padronização de Materiais.
Portaria HRS, de 21/10/15 DOE de 28/10/15 p.38 – seção 1 n°201 – Institui a Comissão Hospital Amigo da Criança deste Hospital.
Projeto de Lei nº 1.398, de 2015 DOE de 28/10/15 p.15 – seção Leg. n°198 – Institui a Política Estadual de Educação Preventiva Contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado de São Paulo.
Comunicado TC nº 45, de 2015 DOE de 28/10/15 p.47 – seção Leg. n°198 – Convida os Servidores Públicos dos Departamentos de Pessoal e Rh dos Órgãos Jurisdicionados Estaduais e Municipais (Administração Direta e Indireta) e Representantes das Empresas Desenvolvedoras de Sistemas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702