VoltarLegislação Federal
Portaria MS-FUNASA nº 669, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.31 – seção 1 nº 178 – Define os critérios e procedimentos, considerando as metas definidas no âmbito do PPA 2012-2015, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros para os programas de Resíduos Sólidos Urbanos e Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Consulta Pública MS-FUNASA nº 1, de 2015 DOU de 17/09/15 p.32 – seção 1 nº 178 – Torna pública a consulta para a aquisição de dados com vistas à subsidiar a execução do Programa de “Melhorias Sanitárias Domiciliares” – MSD.
Consulta Pública MS-FUNASA nº 2, de 2015 DOU de 17/09/15 p.33 – seção 1 nº 178 – Torna pública a consulta para a aquisição de dados com vistas à subsidiar a execução do Programa de “Resíduos Sólidos Urbanos”.
Portaria MS-SAS nº 864, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.34 – seção 1 nº 178 – Reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes – Santos/SP.
Portaria MS-SAS nº 870, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.35 – seção 1 nº 178 – Habilita o Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico – Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília Famar/Marília/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.
Portaria MS-SAS nº 872, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 – seção 1 nº 178 – Habilita o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
Portaria MS-SAS nº 873, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 – seção 1 nº 178 – Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo III do AC Camargo Cancer Center – Fundação Antonio Prudente – São Paulo/SP.
Portaria MS-SAS nº 874, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 – seção 1 nº 178 – Habilita o Hospital e Maternidade são José dos Pinhais como Centro de Trauma Tipo I.
Portaria MS-SAS nº 875, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 – seção 1 nº 178 – Habilita a Santa Casa de Limeira – Limeira/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC.
Portaria MS-SAS nº 880, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.38 – seção 1 nº 178 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).
Portaria MS-SCTIE, nº 43, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.38 – seção 1 nº 178 – Torna pública a decisão de aprovar a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Legislação Estadual
Portaria SGP-CO-nº 8, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.1 – seção 1 n°173 – Altera a Portaria CO 1, de 30/01/2015, que Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.
Resolução SS nº 93, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.125 – seção 1 nº 172 – Dispõe sobre liberação do ponto de servidores para 14º Aud-Hosp ¿ Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar, e dá providências correlatas.
Portaria HGT, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 – seção 1 n°173 – Comunica a nomeação dos membros e composição dos eleitos do Conselho Gestor do Hospital Geral de Taipas.
Portaria DRS-V nº 24, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 – seção 1 n°173 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos.
Portaria DRS-XVI nº 13, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 – seção 1 n°173 – Republicação – Constitui Comissão de Avaliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Salto.
Portaria HCSP, de 14/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 – seção 1 n°173 ¿ Cessa e designa servidores para compor as Ouvidorias dos Institutos e Departamentos, do Hospital Auxiliar de Suzano.
Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2015 DOE de 17/09/15 p.10 – seção Leg. n°170 – Altera dispositivos da Constituição do Estado – O artigo 13 da Constituição do Estado passa a vigorar acrescido do § 4º, (Da Organização do Poder Legislativo).
Legislação Municipal
Decreto nº 56.426, de 16/09/015 DOM de 17/09/15 p.1 – n°173 – Dispõe sobre o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores públicos municipais, decorrentes das Leis nº 16.119, de 13/01/2015, e nº 16.122, de 15/01/2015, bem como disciplina o pagamento do bônus que especifica.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702