VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 1.516, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.35 – seção 1 nº 182 – Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Limeira e do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 1.517, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.35 – seção 1 nº 182 – Inclui estabelecimento no Anexo da Portaria nº 811/GM/MS, de 13/08/2015, que habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria MS-SGTES nº 232, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.37 – seção 1 nº 182 – Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/ MS, de 29/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 234, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.37 – seção 1 nº 182 – Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MRE-GM nº 555, de 21/09/15 DOU de 23/09/15 p.41 – seção 1 nº 182 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do Ministério das Relações Exteriores.
Portaria MDICE-INMETRO nº 459, de 21/09/15 DOU de 23/09/15 p.47 – seção 1 nº 182 – Ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 95, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.28 – seção 1 n°177 – Dispõe sobre a instituição e constituição da Comissão Organizadora do XIII Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – Epatespo e do XII Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva – Coposc.
Portaria DGAC nº 2, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.32 – seção 1 n°177 – Designa servidora como Ouvidora deste Núcleo Gestão Assistencial 8-Belém.
Portaria HGSM nº 29, de 17/09/15 DOE de 23/09/15 p.32 – seção 1 n°177 – Cessa a designação dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho do Projeto Paciente Seguro.
Resolução USP-COCEX nº 7.115, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.45 – seção 1 n°177 – Altera dispositivo da Resolução CoCEx-6.276, de 21-5-2012, que baixou o Regimento da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade de São Paulo (COREMU-USP).
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702