VoltarLegislação Federal
Resolução MS-ANVISA-RCD nº 131, de 05/12/16 DOU de 06/12/16 p.32 – seção 1 nº 233 – Dispõe sobre inclusão de frase de advertência na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados aos programas governamentais vinculados ao Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-FUNASA nº 997, de 28/11/2016 DOU de 06/12/16 p.33 – seção 1 nº 233 – Retificação – Convoca municípios a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016.
Resolução COFEN nº 530, de 28/11/16 DOU de 06/12/16 p.96 – seção 1 nº 233 – Cria o Museu Nacional de Enfermagem dentro da estrutura organizacional do Cofen e dá outras providências.
Legislação Estadual
Recomendação CES-SP nº 2, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 3, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 4, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 5, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 6, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 7, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Recomendação CES-SP nº 8, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 – Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.
Deliberação CIB nº 33, de 17/09/15 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria IB nº 28, de 30/11/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 – Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais – Ceuaib.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702