VoltarLegislação Federal
Medida Provisória nº 712, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.1 – seção 1 nº 21 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Decreto nº 8.659, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.3 – seção 1 nº 21 – Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Consulta Pública MS-GM nº 2, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Pastoral da Pessoa Idosa.
Consulta Pública MS-GM nº 3, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Associação Friburguense de Saúde
Coletiva.
Consulta Pública MS-GM nº 4, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Real Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Consulta Pública MS-GM nº 5, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Serviço de Assistência Social Evangélico.
Consulta Pública MS-GM nº 6, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Instituto Hospital Santa Lydia.
Portaria MS-GM nº 116, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.35 – seção 1 nº 21 – Atualiza, para o ano de 2016, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º da Portaria nº 475/GM/MS, de 31/03/2014.
Portaria MS-GM nº 117, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.89 – seção 1 nº 21 – Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
Portaria MS-SGTES nº 42, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.106 – seção 1 nº 21 – Aprova a primeira publicação do financiamento de bolsas de Residência Médica pelo Ministério da Saúde para as vagas que obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC).
Deliberação CRF nº 4, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.207 – seção 1 nº 21 – Institui o Prêmio Adelaide José Vaz, na modalidade “Farmacêutico”.
Portaria MCTI-GM nº 93, de 29/01/16 DOU de 01/02/16 p.7 – seção 2 nº 21 – Ficam designados os membros relacionados para compor o Comitê Científico da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas – Rede CLIMA.
Legislação Estadual
Decreto, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.3 – seção 1 n° 19 – Designa membros para integrarem o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Decreto, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.3 – seção 1 n° 19 – Designa membros para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Portaria SF-CAF nº 4, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.13 – seção 1 n° 19 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de JANEIRO/2016.
Deliberação CIB nº 50, de 28/12/15 DOE de 30/01/16 p.34 – seção 1 n° 19 – Retificação – Homologa o modelo de dispensação dos medicamentos para tratamento do glaucoma.
Portaria CHJ nº 3, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.36 – seção 1 n° 19 – Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica para o Hospital Estadual de Caieiras – CHJ.
Portaria DRS-XV nº 1, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.37 – seção 1 n° 19 – Designa os membros da Comissão de Monitoramento Regional, descritos.
Portaria DRS-XV nº 2, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.37 – seção 1 n° 19 – Designa os membros da Comissão de Monitoramento Regional da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – Hospital de Base, Hospital Estruturante Universitário.
Portaria HCRP nº 8, de 29/01/16 DOE de 30/01/16 p.39 – seção 1 n° 19 – Dispõe sobre os profissionais relacionados, que passam a compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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