VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 1.615, de 30/09/15 DOU de 19/01/16 p.31 – seção 1 nº 12 – Retificação – Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
Portaria MS-SGTES nº 10, de 18/01/16 DOU de 19/01/16 p.41 – seção 1 nº 12 – Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil.
Portaria MMIRDH-GM nº 20 de 12/01/16 DOU de 19/01/16 p.47 – seção 1 nº 12 – Retificação – Aprova o Regimento Interno do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.
Legislação Estadual
Lei nº 16.122, de 18/01/16 DOE de 19/01/16 p.1 – seção 1 n° 11 – Autoriza a criação de banco de perucas destinadas às pessoas com alopecia decorrente de Quimioterapia.
Resolução SS nº 3, de 18/01/16 DOE de 19/01/16 p.34 – seção 1 n° 11 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
Resolução SS nº 4, de 18/01/16 DOE de 19/01/16 p.34 – seção 1 n° 11 – Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde junto à Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
Deliberação CIB nº 1, de 2016 DOE de 19/01/16 p.34 – seção 1 n° 11 – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 48, de 18/12/15 DOE de 19/01/16 p.36 – seção 1 n° 11 – Republicação – Aprova a alteração da data da reunião da CIB referente ao mês de outubro de 2016.
Portaria USP nº 6.723, de 15/01/16 DOE de 19/01/16 p.50 – seção 1 n° 11 – Dispõe sobre o cadastramento da USP e o registro de pendências no Sistema Informatizado Cadin Estadual.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702