VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.309, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.1 – seção 1 nº 129 – Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.761, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.55 – seção 1 nº 129 – Suspende a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório especificado.
Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.762, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.56 – seção 1 nº 129 – Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
Portaria MS-SAS nº 1.014, de 30/09/15 DOU de 07/07/16 p.57 – seção 1 nº 129 – Republicação do Anexo – Habilita Centros de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas – CAPS AD III, Unidades de Acolhimento Adulto – UAA, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI e Serviços Hospitalares de Referência.
Portaria MS-SAS nº 1.015, de 30/09/15 DOU de 07/07/16 p.58 – seção 1 nº 129 – Republicação do Anexo – Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MS-GM nº 1.265, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.46 – seção 2 nº 129 – Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e das Nacionais com Atividades na área da Saúde.
Portaria MS-GM nº 1.267, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.46 – seção 2 nº 129 – Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do SUS.
Legislação Estadual
Lei nº 16.277, de 06/07/16 DOE de 07/07/16 p.3 – seção 1 nº 125 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Decreto, de 06/07/16 DOE de 07/07/16 p.3 – seção 1 nº 125 – Designa membros para integrarem o Conselho Estadual de Saneamento – Conesan, na qualidade de Secretários de Estado e dirigentes de órgãos e entidades da administração direta e indireta, e seus delegados.
Resolução SS nº 59, de 05/05/16 DOE de 07/07/16 p.32 – seção 1 nº 125 – Retificação – Estabelece novo modelo de Contrato de Gestão para as parcerias com Organizações Sociais de Saúde para o gerenciamento de unidades de saúde, e dá providências correlatas.
Portaria HCRP nº 107, de 01/07/16 DOE de 07/07/16 p.36 – seção 1 nº 125 – Compõe Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702