VoltarLegislação Federal
Portaria MCTIC -SE nº 2.899, de 11/07/16 DOU de 13/07/16 p.6 – seção 1 nº 133 – Institui o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Portaria MS-SE nº 577, de 12/07/16 DOU de 13/07/16 p.25 – seção 1 nº 133 – Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
Portaria MS-SE nº 578, de 12/07/16 DOU de 13/07/16 p.25 – seção 1 nº 133 – Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SE nº 240, de 02/04/14 DOU de 13/07/16 p.25 – seção 1 nº 133 – Retificação – Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 11/07/16 DOU de 13/07/16 p.26 – seção 1 nº 133 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da radioterapia intraoperatória para o tratamento de estágios iniciais do câncer de mama em complemento a mastectomia parcial.
Legislação Estadual
Decreto nº 62.098, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.3 – seção 1 nº 129 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 62.099, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.3 – seção 1 nº 129 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 62.102, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.4 – seção 1 nº 129 – Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
Comunicado IB, de 2016 DOE de 13/07/16 p.31 – seção 1 nº 129 – Torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia para soros e vacinas para uso humano.
Portaria CHJ nº 27, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.33 – seção 1 nº 129 – Institui a Comissão de Humanização deste Complexo.
Portaria HRO nº 30, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.34 – seção 1 nº 129 – Determina a composição da Comissão de Humanização Hospitalar, que será composta pelos servidores relacionados.
Portaria HCRP nº 113, de 08/07/16 DOE de 13/07/16 p.36 – seção 1 nº 129 – Constitui Comissão Técnica Multidisciplinar do Serviço de Oncologia composta pelos membros relacionados.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702