VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA nº 577, de 04/04/17 DOU de 05/04/17 p.92 – seção 1 nº 66 – Regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho na área de Gestão, a ser realizada na Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
Decreto nº 9.023, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.1 – seção 1 nº 67 – Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.
Decreto nº 9.024, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.1 – seção 1 nº 67 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
Decreto nº 9.025, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.2 – seção 1 nº 67 – Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
Portaria MEC-CAPES nº 74, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.22 – seção 1 nº 67 – Aprovar o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos – PAAP.
Portaria MS-GM nº 922, de 04/04/17 DOU de 06/04/17 p.44 – seção 1 nº 67 – Republicação – Revoga a Portaria nº 1.854/GM/MS, de 12 de julho de 2010, que define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponentes cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MS-GM nº 927, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.44 – seção 1 nº 67 – Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 24 de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.77 – seção 1 nº 65 – Altera a redação do Artigo 3º, da Resolução SS-125, de 05-09-2005, a qual ampliou a criação das Farmácias Dose Certa, sob a coordenação da Fundação para o Remédio Popular – Furp.
Comunicado CES-SP-CEVS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.78 – seção 1 nº 65 – Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo (1ª CEVS-SP).
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.81 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – AME Santa Fé Do Sul.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.82 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – AME Votuporanga.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.83 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – CEAC Norte.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.85 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.87 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis.
Despacho SS nº 2509, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.88 – seção 1 nº 65 – Contrato de Gestão para o gerenciamento do Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste – Ceac Leste.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.88 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – AME Araçatuba.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.89 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – Hospital Geral de Itaquaquecetuba.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.91 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – AME Interlagos.
Portaria HGA, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.92 – seção 1 nº 65 – Renomeia a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional ¿ EMTN do Hospital Guilherme Álvaro.
Portaria HICF nº 11, de 29/03/17 DOE de 06/04/17 p.92 – seção 1 nº 65 – Institui a Comissão Central de Inserção Periférica ¿ PICC Gestão 2017-2019.
Comunicado FURP, de 2017 DOE de 06/04/17 p.95 – seção 1 nº 65 – Balanço Patrimonial – FURP.
Portaria HCRP nº 58, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.99 – seção 1 nº 65 – Designa os profissionais, de acordo com o Regimento Interno, para comporem a Comissão de Uso e Controle de Antimicrobianos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado USP, de 2017 DOE de 06/04/17 p.109 – seção 1 nº 65 – Balanço Orçamentário em 31/12/2016.
Projeto de Lei nº 170 de, 2017 DOE de 06/04/17 p.12- seção Leg. nº 65 – Dispõe sobre critérios especiais de avaliação de pessoas com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702