VoltarLegislação Federal
Portaria MIN-GM nº 215, de 04/04/17 DOU de 06/04/17 p.40 – seção 1 nº 67 – Estabelece a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID na transferência de recursos federais para as ações de resposta e de recuperação para Estados e Municípios afetados por desastres.
Resolução CFF nº 638, de 24/03/17 DOU de 06/04/17 p.67 – seção 1 nº 67 – Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.
Portaria MS-FUNASA nº 526, de 06/04/17 DOU de 07/04/17 p.31 – seção 1 nº 68 – Homologa e divulga o manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água e o manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de esgotamento sanitário da Fundação Nacional de Saúde.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 12, de 05/04/17 DOU de 07/04/17 p.31 – seção 1 nº 68 -Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Portaria MS-GM nº 932, de 06/04/17 DOU de 07/04/17 p.41 – seção 2 nº 68 – Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.
Legislação Estadual
Lei nº 16.410, de 06/04/17 DOE de 07/04/17 p.1 – seção 1 nº 66 – Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico.
Lei nº 16.411, de 06/04/17 DOE de 07/04/17 p.1 – seção 1 nº 66 – Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades que especifica.
Portaria GVS-XXVIII, de 06/04/17 DOE de 07/04/17 p.30 – seção 1 nº 66 – Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVIII ¿ Caraguatatuba.
Despacho CGCSS nº 2510, de 06/04/17 DOE de 07/04/17 p.30 – seção 1 nº 66 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste – Ceac Leste.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.30 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – AME Bauru.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.33 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – AME Tupã.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.35 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – AME Itapetinhnga.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.37 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – AME Ourinhos.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.39 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto ¿ Funfarme.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.40 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Hospital Universitário de Taubaté.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.42 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Hospital de Base de Bauru.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.44 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Hospital Estadual de Bauru “Dr. Arnaldo Prado Curvêllo.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.46 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Hospital Estadual Manoel de Abreu.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/04/17 p.48 – seção 1 nº 66 – Balanço Patrimonial – Maternidade Santa Isabel.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 06/04/17 DOE de 07/04/17 p.49 – seção 1 nº 66 – Renomeia a composição das Comissões relacionadas.
Portaria DRS-IV nº 11, de 01/08/16 DOE de 07/04/17 p.50 – seção 1 nº 66 – Retificação – Institui no Departamento Regional de Saúde DRS IV ¿ Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional do Hospital Irmã Dulce.
Projeto de Lei nº 175 de, 2017 DOE de 07/04/17 p.8- seção Leg. nº 66 – Dispõe sobre a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 177 de, 2017 DOE de 07/04/17 p.8- seção Leg. nº 66 – Concede passe livre gratuito às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 178 de, 2017 DOE de 07/04/17 p.9- seção Leg. nº 66 – Torna obrigatória a presença de cirurgião-dentista na qualidade de responsável técnico das empresas que comercializam produtos odontológicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702