VoltarLegislação Federal
Portaria MF-GM nº 59, de 02/02/17 DOU de 06/02/17 p.44 – seção 1 nº 26 – Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2017, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 13.322, de 2016.
Portaria MS-SAS nº 275, de 03/02/17 DOU de 06/02/17 p.63 – seção 1 nº 26 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira (SP).
Portaria MS-SAS nº 281, de 03/02/17 DOU de 06/02/17 p.64 – seção 1 nº 26 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital Beneficente de Maracaí, com sede em Maracaí (SP).
Portaria MS-SAS nº 283, de 03/02/17 DOU de 06/02/17 p.64 – seção 1 nº 26 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
Legislação Estadual
Portaria DRS-IV nº 2, de 27/01/17 DOE de 04/02/17 p.44 – seção 1 nº 24 – Institui no Departamento Regional de Saúde DRS-IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-IV nº 3, de 31/03/16 DOE de 04/02/17 p.44 – seção 1 nº 24 – Retificação – Institui no Departamento Regional de Saúde DRS IV ¿ Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-V nº 1, de 03/02/17 DOE de 04/02/17 p.44 – seção 1 nº 24 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos, referentes ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-V nº 2, de 03/02/17 DOE de 04/02/17 p.44 – seção 1 nº 24 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Barretos, referentes ao Pró Santa Casa 2.
Portaria DRS-XIII, de 03/02/17 DOE de 04/02/17 p.44 – seção 1 nº 24 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional deste departamento.
Projeto de Lei nº 8 de 2017 DOE de 04/02/17 p.6- seção Leg. nº 24 – Dispõe sobre a instalação de fraldários para uso de pessoas com necessidades especiais e idosas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702