VoltarLegislação Federal
Portaria Normativa MEC-GM nº 4, de 06/02/17 DOU de 07/02/17 p.13 – seção 1 nº 27 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21/12/2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017.
Portaria MEC-GM nº 227, de 06/02/17 DOU de 07/02/17 p.14 – seção 1 nº 27 – Altera nomenclaturas de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria MS-GM nº 381, de 06/02/17 DOU de 07/02/17 p.13 – seção 1 nº 27 – Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.
Portaria MS-GM nº 1.926, de 12/09/14 DOU de 07/02/17 p.29 – seção 1 nº 27 – Retificação – Altera a Portaria nº 1.624/GM/MS, de 26/07/2012, que ficam destinados recursos financeiros para reforma e ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências (SAMU 192), Regional de Marília (SP).
Portaria MS-SGTES nº 31, de 06/02/17 DOU de 07/02/17 p.30 – seção 1 nº 27 – Divulga a relação dos municípios com vagas para a segunda chamada da primeira fase, destinada aos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos subitens 7.3 e 9.1.20 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10/11/2016.
Portaria MS-SGTES nº 32, de 06/02/17 DOU de 07/02/17 p.30 – seção 1 nº 27 – Divulga a lista dos candidatos alocados e validados pelo critério da precedência, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10/11/2016.
Legislação Estadual
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 07/02/17 p.30 – seção 1 nº 27 – Balanço Patrimonial – Instituto de Reabilitação Lucy Montoro – Unidade São José do Rio Preto – Fundação Faculdade de Medicinade São José do Rio Preto ¿ Funfarme.
Portaria DRS-XIV nº 5, de 31/01/17 DOE de 07/02/17 p.31- seção 1 nº 25 – Designa novos membros/inclusão para Constituir o Grupo Técnico de Trabalho para Regulação do Acesso Ambulatorial e Hospitalar, na área territorial Saúde do DRS XIV.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702