VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 332, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.44 – seção 1 nº 48 – Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
Portaria MS-SAS nº 216, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.102 – seção 1 nº 48 – Concede renovação de autorização a Bancos de Tecidos Oculares Humanos.
Portaria MS-SAS nº 218, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.102 – seção 1 nº 48 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 226, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.103 – seção 1 nº 48 – Fica alterada na Tabela de Serviços Especializados do CNES a classificação 002 Ultrassonografia do serviço especializado 121 Diagnóstico por Imagem.
Portaria MS-SAS nº 231, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.104 – seção 1 nº 48 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo – CHESP, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 232, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.104 – seção 1 nº 48 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 235, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.104 – seção 1 nº 48 – Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
Portaria MS-SGTES nº 124, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.104 – seção 1 nº 48 – Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa.
Portaria MMA-SE nº 37, de 09/03/16 DOU de 11/03/16 p.128 – seção 1 nº 48 – Divulga o Sumário Executivo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria MC-SE nº 81, de 10/03/16 DOU de 11/03/16 p.51 – seção 2 nº 48 – Designa os representantes indicados pelos órgãos e entidades para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 11/03/16 p.41 – seção 1 nº 46 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria UNICAMP nº 8, de 07/03/16 DOE de 11/03/16 p.62 – seção 1 nº 46 – Designa membros para comporem o Conselho de Tecnologia de Informação e Comunicação – Contic.
Projeto Lei nº 143, de 2016 DOE de 11/03/16 p.9 – seção Leg. nº 46 – Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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